Uma análise conduzida pela coluna de Fábio Serapião, do portal Metrópoles, detalha como sucessivas gestões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permitiram a proliferação de convênios com entidades suspeitas, que passaram a descontar mensalidades diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.
O levantamento cruza dados da operação “Sem Desconto” com nomeações de diretores e montantes movimentados, revelando que a chamada “farra do INSS” prosperou tanto sob Jair Bolsonaro (PL) quanto sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda que com impacto muito distinto entre os dois períodos.
Segundo a investigação, 30 entidades foram beneficiadas com convênios entre 2019 e 2024: 12 durante a gestão Bolsonaro, responsáveis por R$ 2,1 bilhões em descontos; e 18 no governo Lula, com R$ 235 milhões movimentados — valor menor, em parte, porque os convênios mais recentes não chegaram a ser executados após as primeiras denúncias se tornarem públicas.
A engrenagem no governo Bolsonaro
O avanço dos convênios teve impulso na gestão de José Carlos Oliveira, nomeado diretor de Benefícios do INSS em 2021. Figura próxima a Bolsonaro, Oliveira acumulou ainda os cargos de presidente do INSS e de ministro da Previdência. Durante sua passagem pela diretoria, foram firmados três convênios que juntos resultaram em R$ 695 milhões em descontos: ABRAPPS (R$ 2 milhões), AMBEC (R$ 500 milhões) e AAPB (R$ 191 milhões).
A AMBEC, segundo a Polícia Federal, teria repassado R$ 11,9 milhões a Antonio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, apontado como operador do esquema. A AAPB estaria ligada à advogada Cecília Rodrigues, ex-presidente da entidade. Ambas foram citadas em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que destacaram a incapacidade das instituições em prestar os serviços prometidos: ausência de atendimento presencial, falta de filiais e estrutura incompatível com o número de associados.
Expansão e novas irregularidades
Na sequência, Sebastião Faustino de Paula assumiu a Diretoria de Benefícios e liberou quatro convênios: CAAP (R$ 251 milhões), UNIVERSO (R$ 225 milhões), UNASPUB (R$ 267 milhões) e CINAAP (R$ 14 milhões). A Unaspub foi a que mais arrecadou nesse período e também é investigada por repasses ao “careca do INSS”.
A CGU apontou falhas graves na estrutura da associação Universo, que, em março de 2024, contava com mais de 250 mil filiados espalhados por mais de 4 mil municípios, mas operava com apenas oito funcionários fixos e cinco colaboradores eventuais.
Depois de Faustino, Edson Yamada assumiu o cargo entre junho de 2022 e fevereiro de 2023. Embora já no início do governo Lula, Yamada é considerado próximo de José Carlos Oliveira, com quem tem sociedade empresarial. Ele autorizou seis convênios com entidades que arrecadaram quase R$ 700 milhões. Um dos casos mais graves foi o da CBPA, que, segundo a CGU, operava em uma “pequena sala comercial” sem estrutura mínima para atender os milhares de associados alegados.
Convênios também no governo Lula
Sob a gestão de Lula, o diretor André Fidelis deu continuidade à prática. Nomeado em fevereiro de 2023, foi exonerado em julho de 2024 após reportagens denunciarem o esquema. Fidelis autorizou convênios com entidades que arrecadaram, até então, R$ 142 milhões. A Polícia Federal apura se ele teria recebido R$ 5,1 milhões do “careca do INSS” e de entidades ligadas ao esquema, por meio da empresa de seu filho.
Entre os convênios autorizados por Fidelis, destaca-se o da Aapen (antiga ABSP), que arrecadou R$ 69 milhões. A associação, também ligada a Cecília Rodrigues, foi alvo de auditoria da CGU. Apesar de contar com sede física em Fortaleza, não possuía filiais em outros estados, o que contrasta com sua ampla base de associados.
Auditorias e falta de estrutura
Relatórios da CGU apontam falhas recorrentes nas entidades conveniadas: falta de atendimento presencial, estrutura mínima inexistente, dificuldade de acesso para aposentados e incapacidade comprovada de prestar os serviços anunciados. O órgão solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a inclusão de André Fidelis em ações judiciais já em andamento, mas até o momento ele ainda não foi formalmente citado.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a AP Brasil declarou que preza pela “transparência, ética e respeito aos associados”. A CBPA afirmou que oferece benefícios a quem contribui com mensalidades e apoia as investigações. A AAPB sustentou que cumpriu todos os trâmites legais, e a Unaspub reafirmou seu “compromisso com a legalidade, ética e transparência”.
Sebastião Faustino afirmou que seguiu os fluxos institucionais vigentes e se colocou à disposição da Justiça. Os demais ex-diretores citados não responderam às solicitações da da reportagem.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/esquema-bilionario-do-inss-comecou-no-governo-bolsonaro-e-movimentou-mais-de-r-2-bilhoes-na-epoca/
