O Estado brasileiro e a Itaipu Binacional pediram publicamente desculpas ao povo Avá-Guarani, do oeste do Paraná, pelo que foi considerado como “graves violações de direitos humanos” cometidas durante a construção da usina hidrelétrica, nas décadas de 1970 e 1980. O gesto histórico cumpre parte de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano e é considerado pela gestão federal petista como um marco na política de reparação aos povos indígenas.
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O pedido, assinado pela União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Itaipu, reconhece que as comunidades indígenas foram vítimas de deslocamentos forçados, perda de territórios sagrados e destruição de suas formas de vida. “O Estado Brasileiro e Itaipu Binacional reconhecem suas responsabilidades e se desculpam publicamente pelas violações de direitos humanos cometidas contra o povo Avá-Guarani”, diz o texto.
O acordo, resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelas comunidades indígenas, prevê também medidas concretas de reparação: Itaipu destinará R$ 240 milhões para a compra de 3 mil hectares de terras rurais, que serão repassadas a 31 comunidades Avá-Guarani, beneficiando cerca de cinco mil pessoas.
Mesmo com leis que reconheciam os direitos indígenas desde 1934, o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, mais tarde, a Funai, deixaram de demarcar as terras dos Avá-Guarani. Na ação, o grupo alega que quando Brasil e Paraguai firmaram o tratado para a construção de Itaipu, em 1973, os Avá-Guarani ainda viviam às margens do rio Paraná, em áreas como a Colônia Guarani e Jakutinga (ou Ocoy).
De acordo com o que agora foi reconhecido, essas terras não foram reconhecidas oficialmente, e o Incra as destinou a assentamentos de colonos. Com o início das obras e o enchimento do reservatório, entre 1979 e 1982, as comunidades foram retiradas sem indenização ou reassentamento.
A justificativa do governo era a ausência de “título regular”. As últimas áreas ocupadas pelos Avá-Guarani foram submersas, incluindo as Sete Quedas, a maior cachoeira do mundo em volume de água e um local sagrado para o povo Guarani, para dar lugar a uma das maiores obras de engenharia do planeta.
O documento reconhece que a formação do lago de Itaipu e a expropriação das terras tradicionais contribuíram para desestruturar a vida social e espiritual dos Avá-Guarani. A construção de Itaipu inundou 135 mil hectares e obrigou a retirada de cerca de 40 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas.
O pedido de desculpas, conforme a divulgação oficial sobre o tema, segue recomendações da Comissão Nacional da Verdade, que defende o reconhecimento das violações cometidas contra povos indígenas como parte de uma “justiça de transição” necessária à democracia.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/parana/estado-brasileiro-itaipu-pedem-desculpas-povo-ava-guarani/
