A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, por incitação ao crime após ele sugerir que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fosse colocado em uma guilhotina. A fala foi feita em julho de 2024, durante uma transmissão ao vivo na cidade gaúcha com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são da CNN Brasil.
A fala em transmissão ao vivo
O episódio ocorreu em 25 de julho de 2024. Em resposta a um comentário sobre uma estátua em homenagem a Moraes, Feltrin declarou: “Aqui não tem isso. A homenagem aqui pra ele eu vou mostrar qual é, Vitorino. É só colocar ele aqui na guilhotina, ó. Aqui a homenagem pra ele”.
De acordo com a PGR, o ex-prefeito manipulava um objeto semelhante a uma guilhotina enquanto fazia a afirmação. Para a Procuradoria, o discurso ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
“O discurso, além de banalizar a prática de crimes contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, incentiva de maneira pública e explícita a prática do crime de homicídio contra Alexandre de Moraes, ao propugnar como ‘homenagem’ ao magistrado a utilização de um instrumento utilizado para decapitação de pessoas”, diz o texto da denúncia.
Caminho da denúncia no STF
Feltrin havia sido indiciado pela Polícia Federal em setembro de 2024. Agora, a denúncia apresentada pela PGR será analisada pelo Supremo Tribunal Federal. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, concedeu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-prefeito apresente manifestação. Depois disso, o STF decidirá se recebe a denúncia, o que transformaria Feltrin em réu.
Defesa alega “brincadeira”
Em depoimento à Polícia Federal, Feltrin alegou que sua fala foi feita em tom de “brincadeira” e em ambiente que classificou como privado, sem intenção de ofender.
Procurado pela CNN, o advogado de Feltrin, Alexandre Dargél, afirmou que ainda não foi intimado sobre a denúncia, mas disse estar “confiante” em um desfecho favorável ao cliente após a apresentação da defesa.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ex-prefeito-e-denunciado-pela-pgr-apos-sugerir-guilhotina-a-moraes-em-live-com-bolsonaro/
