O deputado federal e ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello apresentou o Projeto de Lei 1069/2025, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Equipes de Futebol punidas por práticas de racismo, conhecido como Lista Suja do Racismo no Futebol. O objetivo da proposta é fortalecer o combate à discriminação racial no esporte, garantindo punições mais severas e eficazes para clubes e entidades envolvidas em casos de racismo, além de incentivar uma mudança estrutural na cultura do futebol brasileiro.
Pelo projeto, clubes e entidades esportivas que forem condenados por racismo — seja na justiça comum, na justiça desportiva ou em processos administrativos — serão incluídos no cadastro e sofrerão restrições significativas. As penalidades incluem impedimento, por dois anos, de firmar contratos com o poder público, receber patrocínios governamentais, subvenções ou benefícios fiscais. Dessa forma, a proposta não apenas pune, mas também cria um incentivo para que as instituições adotem medidas concretas para erradicar a discriminação dentro e fora de campo.
Transparência, denúncia e reabilitação
Além da penalização direta, o projeto prevê a criação de um canal de denúncias que garantirá segurança e anonimato aos denunciantes, assegurando que vítimas e testemunhas possam relatar casos de racismo sem medo de represálias. O texto também determina que os clubes listados publiquem as ações adotadas para combater o racismo e conscientizar seus torcedores, garantindo transparência e engajamento na luta antirracista.
Para garantir que a iniciativa tenha um caráter educativo e transformador, a proposta permite que os clubes sejam excluídos da lista antes do prazo de dois anos, caso comprovem a implementação de ações concretas e eficazes contra a discriminação racial.
“O objetivo desse projeto não é apenas penalizar, mas promover uma mudança estrutural no esporte. Precisamos garantir que o futebol, que é uma paixão nacional, seja um ambiente de respeito e inclusão, livre de qualquer forma de preconceito. As punições aplicadas até hoje têm sido insuficientes para coibir esse tipo de prática, e essa iniciativa vem justamente para corrigir essa falha”, destacou Bandeira de Mello.
Inspirado em práticas internacionais e alinhado aos direitos humanos
A Lista Suja do Racismo no Futebol se inspira em outras iniciativas de sucesso, como a “lista suja do trabalho escravo”, já adotada no Brasil para combater violações de direitos trabalhistas. Com essa medida, o país se alinha às melhores práticas internacionais de enfrentamento ao racismo no esporte, seguindo o exemplo de ligas e entidades que já adotaram políticas mais rígidas para erradicar o preconceito no futebol.
“O racismo não pode ter espaço dentro e fora dos estádios. O Brasil é um país que respira futebol, e essa paixão deve ser sinônimo de união, não de exclusão. Esse projeto é um passo importante para garantir que o esporte seja um ambiente verdadeiramente democrático e livre de qualquer tipo de discriminação”, concluiu Bandeira de Mello.
A proposta agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ex-presidente-do-flamengo-deputado-bandeira-de-mello-propoe-criacao-da-lista-suja-do-racismo-no-futebol/
