Presa na última terça-feira (29) em Roma, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) poderá permanecer em solo italiano por meses — ou até um ano — antes de ser extraditada ao Brasil, segundo especialistas ouvidos pelo portal UOL. O processo envolve etapas decisivas nas esferas judicial e política da Itália, e depende da disposição do governo local em dar continuidade ao pedido feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Zambelli foi detida após decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou a parlamentar a 10 anos de prisão. A ordem de prisão internacional foi executada pelas autoridades italianas, mas a extradição ainda depende de uma série de trâmites.
Justiça italiana inicia análise do caso
A partir da prisão, a Justiça italiana tem 48 horas para decidir se mantém Zambelli sob custódia. Caso a detenção seja mantida, o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça da Itália, que tem até 10 dias para se posicionar sobre a continuidade do pedido de extradição feito pelo Brasil.
Se o governo italiano decidir seguir com o processo, o caso passa para o procurador-geral da Itália, que atuará na Corte de Apelação, em Roma. É nessa instância que a extradição será efetivamente julgada. A previsão é de que o trâmite judicial leve, em média, seis meses — podendo se estender, a depender de recursos e estratégias de defesa.
É semelhante ao que ocorreu com Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no mensalão. Ele foi preso no início de 2014, mas a extradição só foi autorizada em outubro de 2015, após a decisão final do governo italiano.
Decisão final será política, não apenas jurídica
Mesmo com o aval da Justiça, a palavra final sobre a extradição cabe ao Ministério da Justiça italiano. Assim como no Brasil, o Judiciário da Itália apenas reconhece se há ou não base legal para a extradição, mas a execução da medida é uma decisão política do governo.
Foi o que ocorreu no caso do ex-jogador Robinho. Condenado por estupro na Itália, ele não pôde ser extraditado pelo Brasil, que não entrega seus cidadãos natos. Em resposta, o governo italiano solicitou o cumprimento da pena em território brasileiro, o que foi aceito pela Justiça do país.
Especialistas veem tendência favorável à extradição
Apesar da possibilidade de longa tramitação, juristas avaliam que a prisão da deputada já sinaliza uma disposição favorável das autoridades italianas. “Se a Itália tivesse achado descabido o pedido do Brasil, não teria deixado que a detenção acontecesse”, disse o professor Paulo Borba Casella, da Faculdade de Direito da USP. “O fato de não terem questionado o pedido indica uma aparência de legalidade e que o rito legal está sendo seguido.”
Casella pondera, no entanto, que o respeito às garantias individuais dos réus é um pilar do sistema europeu: “É questão de obedecer as garantias de direito fundamentais. [Existe] essa preocupação em não violar direito das pessoas que estão sendo procuradas criminalmente.”
O advogado Rogério Taffarello, sócio do escritório Mattos Filho e professor da FGV, também destacou o bom histórico de cooperação jurídica entre os dois países. “O Brasil e a Itália têm uma longa tradição de cooperação internacional desde o século 20. A reciprocidade não deve ser um entrave nesse caso.”
Fonte: https://agendadopoder.com.br/extradicao-de-carla-zambelli-pode-demorar-ate-um-ano-dizem-especialistas-entenda/
