As equipes técnicas das Forças Armadas, do Ministério da Defesa e do Ministério da Fazenda vão se reunir nos próximos dias para fazer cálculos e detalhar as medidas de ajuste que incidirão sobre os militares e farão parte do pacote fiscal em discussão pelo governo. Isso é o que ficou acertado entre os comandantes das Forças Armadas, os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Fazenda, Fernando Haddad em encontro realizado nesta quarta-feira (13). O martelo deve ser batido na próxima semana.
O encontro no Ministério da Defesa durou pouco mais de uma hora e contou com a presença, além de Haddad, do secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Do lado dos militares, participaram da reunião o general Tomás Paiva, comandante do Exército; o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha.
Esse primeiro encontro teve um caráter político, de acordo com pessoas com conhecimento no assunto, em que Haddad fez um apelo para que a Defesa colaborasse com o ajuste fiscal do governo. O ministro pediu a ajuda de todos no esforço, contou um oficial de alta patente.
Do outro lado, houve um gesto de boa vontade dos comandantes das Forças no sentido de abrir as discussões. Não se falou em números. Durante o encontro, a ala militar reiterou as especificidades da carreira, como dedicação integral, proibição para fazer greves e sem direitos trabalhistas dos civis, além de defasagem salarial em relação às funções equivalentes.
Também foi falado que os militares tiveram mudanças no regime previdenciário em 2019 e que as alterações ajudaram a reduzir o déficit.
De forma reservada, os comandantes admitem que a pensão às famílias de militares expulsos das fileiras deve acabar. E para não deixar dependentes desamparados, que o governo deve passar a pagar o auxílio-reclusão via INSS. Até mesmo a pensão vitalícia das filhas que ainda não recebem o benefício pode passar por ajustes, com regras de transição. Mesmo assim, há risco de judicialização. Para quem já recebe, é direito adquirido, avaliam militares.
Sobre o aumento das contribuições de ativos e inativos, os militares afirmam que a medida teria de vir com a contribuição patronal do Tesouro Nacional, conforme ocorre nos demais regimes previdenciários.
Os militares também resistem ao fim da integralidade (salário do último posto) na inatividade e paridade, mesmo reajuste salarial dos ativos para integrantes da reserva e pensionistas.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/fazenda-defesa-e-forcas-armadas-tem-primeiro-encontro-e-prometem-estudos-de-cortes-nos-proximos-dias/
