O senador Flávio Bolsonaro (PL) ganhou procuração para defender quatro policiais militares (PMs) acusados pelo homicídio de quatro moradores da comunidade do Vidigal, na zona sul do Rio de Janeiro, em meio a uma operação deflagrada em janeiro de 2020.
A procuração para Flávio foi assinada pelo advogado Paulo Klein, que defendeu Fabrício Queiroz no caso da rachadinha, em que o senador e seu ex-assessor foram denunciados por desvios de R$ 6 milhões em salários de servidores do antigo gabinete do filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
O caso Queiroz acabou anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É nessa Corte que Flávio vai defender os PMs. Eles haviam sido pronunciados a júri popular pela Justiça do Rio, mas, no Tribunal de Justiça, conseguiram reverter a pronúncia, o que, na prática, livraria os policiais do processo.
“O órgão ministerial, em verdade, apostou no testemunho de duas pessoas que entraram no programa de proteção à testemunha e terminou por desistir desses depoimentos na primeira fase do procedimento. Enfim, por circunstâncias alheias ao seu empenho, fracassou no seu ônus probatório e não se pode esperar agora ressuscitar em plenário essa prova notoriamente fora do alcance do órgão acusador”, anotou a desembargadora Monica Tolledo.
O caso chegou a Brasília em razão de um recurso do Ministério Público do Rio (MPRJ). Em parecer encaminhado ao STJ, a Procuradoria-Geral da República concordou com o recurso e afirmou que o TJRJ “extrapolou sua competência invadindo a seara do corpo de jurados, juízes naturais da causa, isto porque se aprofundou na análise e confronto dos elementos probatórios existentes para despronunciar os réus, privilegiando uma das versões sobre o ocorrido em detrimento de outras”.
Flávio ainda não assinou uma peça judicial no processo. Em defesa dos PMs, o advogado Paulo Klein afirmou que o TJRJ cassou a pronúncia a júri porque considerou que as testemunhas eram “parentes das supostas vítimas, não presenciaram o ocorrido e apenas repetiram o que teriam ouvido dizer de terceiros”. Disse ainda que as provas periciais “não possuíam confiabilidade”.
Com informações do Metrópoles.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/flavio-bolsonaro-assume-defesa-de-pms-acusados-de-homicidio-no-rio/
