O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o projeto de repactuação da dívida dos estados, que foi aprovado pelo Senado, irá beneficiar o Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro conversou nesta quinta-feira (15) com a Agenda do Poder, no Senado Federal.
O Rio de Janeiro possui um débito total de cerca de R$ 190 bilhões com o governo federal, sendo R$ 160 bilhões de dívida, e outros R$ 30 de empréstimos que tiveram a União como garantidora.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, desde 1999 já foram pagos R$ 155 bilhões ao governo federal, sendo cerca de R$ 108 bilhões só de juros e encargos.
Os juros da dívida dos estados estão fixados no IPCA, que é a inflação oficial do país, e mais 4%. O texto aprovado pelo Senado definiu que 1% dos juros será revertido para um fundo de equalização federativa, que irá contemplar todos os estados, incluindo os que não possuem débitos com a União. Ainda pelo texto aprovado, outros 3% dos juros poderão ser revertidos em investimentos nos estados nas áreas de infraestrutura, segurança pública e educação.
“Será um grande respiro que se dará para que os estados organizem as suas contas”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/flavio-bolsonaro-diz-que-projeto-de-repactuacao-da-divida-sera-positivo-para-o-rj-video/
