Quando começaram a fugir para a Argentina e pedir refúgio no país de Javier Milei, em especial de abril a agosto, condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 pensaram que ali encontrariam uma saída. Mas o saldo de 2024 é de frustração.
A despeito do que muitos idealizavam, o presidente ultraliberal não operou nenhum movimento favorável a eles — ao menos por ora. Havia entre muitos deles a expectativa de que a Casa Rosada lhes desse asilo político ou mexesse peças para agilizar o trâmite de suas solicitações de refúgio; até aqui, não há indicativos disso.
Sem o afago do líder de ascensão meteórica na ultradireita, a quem agora pedem solidariedade em vídeos nas redes sociais, os foragidos se aproximam do fim do ano com um balde de água fria e estão na mira da polícia argentina. Mais de 50 deles são procurados pelos agentes de segurança. Outros cinco estão presos há um mês.
Após um juiz federal emitir em novembro mandados de prisão contra os condenados para os quais o Brasil pede extradição, a polícia realizou buscas nos endereços por eles declarados no momento de solicitar a documentação argentina. Nenhum deles estava nos respectivos locais, disseram oficiais envolvidos no tema à reportagem.
Em cerca de um mês, apenas cinco deles foram detidos. Até o final de janeiro, devem ser convocadas as primeiras audiências de seus casos, quando a Promotoria e os advogados de defesa, a maioria defensores públicos, poderão apresentar ou pedir medidas cautelares. Todos seguem presos. Futuramente, poderão recorrer à Suprema Corte de Justiça caso o tribunal federal decida por suas extradições.
A Argentina, assim, deixou de ser rota de fuga. Os foragidos que antes eram vistos em espaços públicos comuns da comunidade brasileira local agora estão com perfil discreto. Outros já deixaram o país, segundo informações iniciais das quais o governo brasileiro dispõe. Seus destinos seriam os vizinhos argentinos Peru e Chile.
Nas redes sociais, um dos foragidos contra o qual pesa um mandado de prisão fez um vídeo pedindo que apoiadores lhe transferissem dinheiro por Pix. Não era possível sair para a rua, nem trabalhar, devido ao medo de ser preso, ele explicava. O vídeo posteriormente foi apagado.
Outro foragido, Ueliton Guimarães de Macedo, podia ser visto com frequência em um restaurante brasileiro de pastéis, coxinha e caldo de cana perto da avenida 9 de Julho, uma das principais artérias de Buenos Aires. Ali, trabalhava e conversava com a comunidade brasileira (muitos, estudantes) que buscavam o sabor da culinária da terra natal.
Macedo foi preso em janeiro de 2023 pelos ataques às sedes dos três Poderes. Depois de solto, foi a julgamento e condenado a 14 anos de prisão. Já há algumas semanas ele não comparece mais ao restaurante, relatam funcionários do local que dizem que Macedo teria ido para La Plata, cidade argentina onde foram presos os dois primeiros foragidos detidos no país, mas que não têm mais notícias dele.
A reportagem enviou mensagens a ele em suas redes sociais, mas não teve retorno.
Os condenados por ações relacionadas ao 8 de janeiro pediram refúgio na Argentina, proteção concedida segundo o direito internacional para pessoas que são perseguidas em seus países. Em teoria, o status seria dado apenas se o órgão responsável pelo tema entendesse que esses brasileiros são perseguidos políticos no Brasil.
As análises de refúgio tendem a demorar, e seus trâmites são sigilosos para preservar os direitos dos requerentes. O Conare, órgão argentino responsável pelo tema, porém, não é visto como de todo independente. A decisão final sobre o refúgio cabe a um grupo de autoridades de ministérios como o de Segurança e o de Relações Exteriores.
A lei local estabelece que solicitantes de refúgio não podem ser extraditados até que se termine a análise de seus pedidos (caso recebam refúgio, a ordem de extradição é anulada). Antes, os foragidos se apegavam mais a isso. Mas a decisão dos mandados de prisão, inesperada por eles, pegou-os de surpresa e os fez recalcular a rota.
Diplomatas brasileiros aguardam os próximos passos, mas são céticos quanto à possibilidade de Milei intervir no tema. Até aqui, o governo disse que seguirá o que manda a Justiça. Para autoridades brasileiras, ainda que tenha uma relação azeda com o presidente Lula (PT), o argentino não decidiria comprar essa briga, essencialmente política.
Em outros momentos, o governo Milei já disse por diferentes porta-vozes estar aberto a receber perseguidos políticos. A mensagem era voltada para a Venezuela, sob a ditadura de Nicolás Maduro. Nunca houve mensagem pública semelhante para os foragidos brasileiros.
Recentemente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteve no país e visitou na prisão alguns dos detidos. Estava acompanhado de María Celeste Ponce, uma deputada nacional pelo partido de Milei que tem relevância marginal no jogo político.
O primeiro semestre de 2025, assim, deve trazer as primeiras decisões internacionais sobre os condenados do 8 de janeiro.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/foragidos-do-8-de-janeiro-se-frustram-com-milei-e-estao-na-mira-da-policia-na-argentina/
