A ministra da Articulação Política do governo Lula, Gleisi Hoffmann, denunciou neste sábado, 22 de março, o Projeto de Lei 2.858/2022, conhecido como “PL da Anistia”. Em uma postagem incisiva nas redes sociais, Gleisi afirmou que o projeto representa uma tentativa clara de garantir impunidade a Jair Bolsonaro e seus cúmplices pelos crimes cometidos contra a democracia brasileira.
A crítica foi publicada em seu perfil no X (antigo Twitter) e destaca o teor do projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Segundo Gleisi, o PL é “para livrar Bolsonaro da cadeia” e não para beneficiar supostas “senhorinhas da Bíblia”, como tentam justificar os defensores da proposta. O texto do projeto é explícito ao anistiar todos os que participaram de atos golpistas entre 30 de outubro de 2022, dia da eleição de Lula, e a data de sua eventual aprovação.
“Art. 1º Ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”, diz o projeto.
Gleisi alertou para o caráter abrangente da proposta. “O Projeto de Lei 2.858 determina a completa impunidade de todos que tramaram, participaram, apoiaram e financiaram os atentados contra a democracia no país”, afirmou. Ela também ressaltou que o texto permite a anistia de crimes eleitorais, políticos e de qualquer outra natureza, desde que relacionados a motivações políticas, o que inclui os atos de 8 de janeiro, os acampamentos golpistas, os bloqueios de rodovias, o plano de assassinato de autoridades, as articulações com militares e os decretos do golpe.
“Em linguagem clara: além dos atentados de 8 de janeiro, dos acampamentos nos quartéis, bloqueios de estradas, da bomba no aeroporto de Brasília, seriam perdoados como ‘crimes conexos’ os decretos do golpe, o plano de assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, a conspiração com os chefes militares, todos os crimes praticados por Bolsonaro e seus cúmplices contra a democracia, inclusive os crimes eleitorais”, escreveu a ministra.
A postagem ocorre na mesma semana em que a Procuradoria-Geral da República iniciou o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. A possível aprovação do PL da Anistia poderia esvaziar a responsabilização criminal dos envolvidos, gerando um impasse jurídico e político de grandes proporções.
Lideranças progressistas já se manifestam contra o projeto, apontando o risco de institucionalização da impunidade para golpistas. O debate deve se intensificar nas próximas semanas, à medida que o Congresso Nacional retoma suas atividades e pressões de ambos os lados se ampliam.
Gleisi, por sua vez, deixou claro o posicionamento do governo e do PT: “Não é, nunca foi para as ‘senhorinhas da Bíblia’. O PL da Anistia é para livrar Bolsonaro da cadeia”.
Com informações do portal Brasil 247
Fonte: https://agendadopoder.com.br/gleisi-denuncia-projeto-da-anistia-para-livrar-bolsonaro-da-cadeia-e-garantir-impunidade/
