As derrotas sofridas pelo presidente Lula (PT) na sessão do Congresso Nacional nesta semana ampliaram a percepção do presidente e de sua equipe de que o governo não possui uma base sólida para conseguir vitórias na chamada pauta de costumes defendida pelo bolsonarismo.
A avaliação foi feita pelo próprio chefe do Executivo em uma reunião na quarta-feira (29) com os auxiliares responsáveis pela articulação política, conforme relatos. Na reunião, foi observado que o governo tem obtido vitórias importantes em pautas econômicas, mas deve evitar se envolver em projetos relacionados a valores morais.
Lula se reuniu na quarta-feira com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os três líderes do governo: o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) no Congresso; José Guimarães (PT-CE) na Câmara; e Jaques Wagner (PT-BA) no Senado. Segundo aliados, o presidente descarta, por ora, fazer mudanças na equipe.
Durante o encontro, o presidente decidiu que se reunirá com o grupo toda segunda-feira. Atualmente, Padilha e os líderes costumam se reunir no início da semana entre si e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Apesar do ajuste interno, tanto Randolfe quanto Wagner tentaram minimizar publicamente o impacto das derrotas na sessão, ressaltando que os reveses já eram esperados devido ao perfil conservador do Congresso Nacional.
– Nós estamos em um período em que a política não é mais a mesma de oito, dez anos atrás. A política está totalmente bipolarizada, fanatizada. E alguns já estão em campanha eleitoral para 2026 – disse Wagner a jornalistas.
Há uma avaliação no Planalto de que o orçamento impositivo das bilionárias emendas parlamentares enfraqueceu o poder de negociação do governo, dificultando a formação de uma base mais fiel. Além disso, parlamentares da base governista, reservadamente, dizem que o centrão tenta se alinhar ao bolsonarismo nas pautas de costumes para obter ganhos políticos nas eleições municipais de outubro.
Três pautas de cunho ideológico marcaram a sessão: o fim das saidinhas de presos, um pacote de costumes incluído por bolsonaristas na prévia do orçamento e o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao dispositivo que criminalizava “comunicação enganosa em massa”.
Nos dois primeiros casos, os parlamentares derrubaram vetos de Lula em projetos previamente aprovados pelo Legislativo. Já o veto de Bolsonaro foi mantido. Na avaliação de congressistas, o movimento demonstrou a influência de Bolsonaro sobre a pauta do Legislativo.
Todas as derrotas ocorreram por ampla margem de votos e com apoio dos partidos de centro e de direita que estão na Esplanada de Lula. Reconhecendo ser minoria, o governo não tem feito grande esforço pela pauta de costumes no Congresso. Por exemplo, liberou sua base para votar livremente no caso da criminalização do porte de drogas no Senado.
Durante a reunião interna de quarta-feira (29), Lula disse aos presentes que não foi surpresa a derrubada do veto no caso das saidinhas de presos, pois já havia sido alertado sobre a dificuldade de reverter a posição dos parlamentares. O presidente reconheceu que não havia clima no Congresso para aprovar seu ato, mas ponderou que precisava marcar posição. Antes da votação, Lula chegou a dizer a ministros e líderes do governo que a manutenção do veto das saidinhas era prioridade e pediu empenho na articulação política junto às bancadas partidárias.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que patrocinou o projeto de lei que acabou com as saidinhas, afirmou que o resultado da sessão “naturalmente demonstra uma força considerável da oposição”.
– Não se pode medir, de fato, a força de um governo, ou a fraqueza de um governo, em votações pontuais. É o todo que tem que ser analisado. Eu não vejo nada de anormal nessa sessão do Congresso Nacional – disse – Mas é muito importante, tanto quanto a oposição puder se organizar, isso é muito importante para a democracia, que o governo também se organize da melhor forma possível com a sua base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – completou Pacheco.
No caso das saidinhas, Lula havia vetado do projeto aprovado pelos parlamentares o trecho que proibia a saída de presos do regime semiaberto para visitas às famílias, que costuma ocorrer em datas comemorativas como Natal e Páscoa. Quando o projeto chegou ao Planalto, ministros como Padilha se opuseram ao veto por entender que ele seria derrubado no Congresso e soaria como uma derrota para o governo.
Ao ser questionado pela imprensa sobre eventuais mudanças na articulação com o Congresso, Randolfe afirmou que, no momento atual, existe “um núcleo político que tem a confiança do presidente da República”.
– Teve um tempo que tinha um governo que não tinha articulação política. Porque ele delegava o governo [em referência a Bolsonaro]. A articulação política deve pertencer ao governo e à confiança do presidente da República – disse Randolfe.
Na noite de terça-feira (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que Lula se esforçou, mas que é difícil os parlamentares mudarem de posição sobre um tema após votações expressivas no Congresso.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-admite-nao-ter-base-solida-em-votacoes-no-congresso-para-obter-vitorias-nas-pautas-de-costumes/
