
Para minimizar a sensação de insegurança que assola os brasileiros, o Planalto fará uma ofensiva que combina publicidade e projeto de lei mirando coibir roubo de celulares, informa Daniela Lima em seu blog no portal g1. O ministro Ricardo Lewandowski finaliza proposta que amplia a pena para o crime de recepção, mirando especialmente celulares, cargas e fios — o chamado “gatonet”.
Quem deu a pista da nova posição foi o próprio Lula, que em ato ontem (19), no Ceará, disse que não permitiria que o país se tornasse uma “República dos ladrões de celulares”.
O Planalto vai fazer uma grande campanha sobre o programa “celular seguro”, que já existe e será ampliado. Inspirado em programa do Piauí, o cadastro nacional será ampliado de forma a inserir uma espécie de “chassi” para cada aparelho, permitindo o rastreamento em caso de roubo ou perda.
A partir disso, quando o telefone for religado, o aplicativo enviará uma mensagem, avisando que o produto está irregular e comunicando a necessidade de ir até a delegacia.
Numa outra frente, o Planalto encomendou proposta que amplia a pena para o crime de recepção. O projeto está nos ajustes finais e ficou nas mãos do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Segundo aliados, a meta é apresentar um texto que atente especialmente contra roubo e venda de celulares, cargas e fios.
O governo ainda pretende atacar a sensação de insegurança destacando dados que apontam a queda no número de mortes violentas, segundo o Ministério da Justiça. O numero de homicídios em 2024 seria o menor em quase dez anos, desde 2015, registrando queda de 5,25%.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-federal-prepara-grande-ofensiva-contra-roubo-de-celulares/