O governo do presidente Lula (PT) emitiu uma portaria interministerial recolocando o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), no processo de liberação de emendas parlamentares. Esta movimentação promete agitar ainda mais o já turbulento relacionamento entre o governo e a Câmara dos Deputados, informa o colunista Valdo Cruz, do portal g1.
As emendas parlamentares representam recursos que deputados e senadores utilizam para direcionar obras e projetos para seus redutos eleitorais. A devolução desta atribuição a Padilha acontece em meio a um embate público entre ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A portaria, assinada por quatro ministros, incluindo Alexandre Padilha, Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), estabelece que os ministérios que receberem pedidos de emendas parlamentares devem encaminhar cópias das indicações de beneficiários à Secretaria de Relações Institucionais em até cinco dias.
Embora membros do governo argumentem que a atribuição de controle das emendas parlamentares já esteja prevista na lei que criou a pasta de Padilha, a medida foi recebida com descontentamento por parte de Arthur Lira. Este último reclamou diretamente com a equipe presidencial.
Aliados de Lira caracterizaram a portaria como uma tentativa de fortalecer o ministro da articulação política em um momento de confronto com o presidente da Câmara. Além disso, há o receio de que a medida possa ser usada para obstruir a distribuição de emendas parlamentares de membros que estejam em desacordo com o Palácio do Planalto.
Apesar das alegações do Palácio do Planalto de que a portaria tem como único propósito operacionalizar a atribuição já existente da Secretaria de Relações Institucionais, a realidade política aponta para um possível aumento das tensões entre o governo e a Câmara dos Deputados.
Na quarta-feira (17), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reuniu com Arthur Lira para discutir as preocupações expressas pelo presidente da Câmara em relação ao governo. Lira trouxe à tona o descontentamento com a demissão de seu primo da chefia do Incra em Alagoas, um episódio que o irritou, especialmente pela falta de comunicação prévia.
Arthur Lira enfatizou, por outro lado, que não pretende deliberadamente desafiar o governo, mas ressaltou a necessidade de uma organização eficaz da base aliada na Câmara para a aprovação das propostas de interesse do Palácio do Planalto. Esta reunião ocorre em meio a relatos sobre uma possível instauração simultânea de cinco CPIs e uma ameaça de redução de atividades legislativas por parte de Lira, caso suas preocupações não sejam adequadamente atendidas.
Com informações do 247.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-fortalece-padilha-em-processo-de-liberacao-de-emendas-lira-ve-provocacao/
