O ministro da Casa Civil, Rui Costa, (na foto com Lula) representará o governo em almoço com os chefes dos Poderes nesta 3ª feira (20.ago.2024) no STF (Supremo Tribunal Federal). O advogado geral da União, Jorge Messias, também deve participar.
A expectativa é que o Planalto exponha as preocupações com as decisões que barraram o pagamento de emendas a congressistas e sugira alternativas para um novo modelo para os repasses, seguindo a determinação do ministro Flávio Dino de dar mais transparência aos recursos.
Para o Planalto, segundo apurou o portal Poder360, há a possibilidade de Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se encontrarem ainda nesta 2ª feira (19.ago) em Brasília para debater o tema de uma forma mais geral. Estarão presentes no encontro 3ª feira (20.ago) os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O almoço foi organizado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, para debater entre os 3 Poderes a questão das emendas. O tema foi discutido na manhã desta 2ª feira (19.ago) em reunião de coordenação de Lula, ministros e líderes do Governo no Congresso. Posteriormente, também foi a principal pauta de almoço dos líderes, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Fernando Haddad (Fazenda).
No 1º encontro, ficou decidido que Rui Costa iria representar o governo no almoço de Barroso. Lá, deve apresentar a preocupação do Executivo com as emendas que já começaram a ser pagas e que agora ficaram travadas pela decisão de Dino, que bloqueou parte das emendas até que houvesse transparência.
Outro problema identificado pelos técnicos do Planalto é o do Orçamento de 2025. Isso porque o governo tem mais 11 dias para encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano e há indefinição sobre como as emendas deverão ser tratadas no texto.
SAÍDA INCERTA PARA EMENDAS
Até agora, o governo tenta se manter afastado do embate sobre o tema que tem foco entre o Congresso e o STF. Lula já afirmou publicamente, entretanto, que é preciso fazer correções no formato das emendas. “De qualquer forma, acho que esse impasse que está acontecendo agora é possivelmente o fator que vai permitir a gente fazer uma negociação com o Congresso Nacional e estabelecer uma coisa justa na relação do Congresso com o governo federal”, afirmou na 6ª feira (16.ago) durante entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul.
A expectativa no Planalto é que Lula tenha encontros separados durante a semana com Lira e Pacheco para debater o impasse das emendas. Aventa-se a possibilidade de um formato de meio-termo para os recursos hoje 100% nas mãos dos congressistas. Nessa ideia, o governo faria um planejamento macro para cidades, identificando lacunas em determinadas áreas que precisassem de investimentos, então, os deputados poderiam escolher em quais dessas políticas pré-determinadas colocariam suas emendas. A alternativa deve enfrentar resistência principalmente na Câmara.
GABRIEL GALÍPOLO
Já Pacheco, por sua vez, também aguarda um chamado do Planalto para estar a sós com o presidente. Este encontro, entretanto, só deve ser realizado depois do almoço com o STF. Com o senador, outro tema entra na pauta: as indicações de Lula para o Banco Central, que serão analisadas pelos senadores. O petista não quer indicar sem combinar com a cúpula do Senado e o nome sofrer desgaste político durante o processo de sabatina.
Lula deve indicar Gabriel Galípolo, Diretor de Política Monetária da autoridade monetária, para a presidência do órgão até o fim do mês, mas quer aproveitar e já sinalizar o novo diretor para a vaga que será aberta. Além desta, há mais duas que precisam de indicação do presidente. Ao todo, o pacote deve ter 4 nomes. “Antes de indicar, eu quero conversar com o presidente do Senado, com o presidente da comissão, para que as pessoas, ao serem indicadas, sejam votadas logo para que as pessoas não fiquem sofrendo um desgaste de especulação política durante meses e meses”, declarou Lula também na entrevista à Rádio Gaúcha.
Com informações do portal Poder 360
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-levara-preocupacoes-com-emendas-e-orcamento-a-almoco-no-stf-que-contara-com-pacheco-lira-e-barroso/
