Hugo Motta ameaça endurecer contra governo se Lula recorrer ao STF por IOF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou um recado duro ao Palácio do Planalto diante da possibilidade de o governo Lula recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, acionar o Judiciário será interpretado como uma ruptura com o Congresso e pode aprofundar a crise política que já ameaça a governabilidade. Informação é da repórter Bela Megale, em O Globo

“Ao judicializar, o governo abre mão de governar com o Parlamento e tenta se amparar no STF”, afirmou Motta a interlocutores, em tom crítico.

A decisão do Congresso de anular o decreto presidencial que elevava o IOF gerou insatisfação dentro do governo, que estuda contestar a medida no Supremo. Motta, no entanto, sustenta que o problema enfrentado pelo Executivo é político — e não jurídico — e que recorrer à Corte Suprema apenas alimentaria a tensão entre os Poderes.

Para o deputado, a articulação política do governo Lula segue falha, e a crescente insatisfação entre parlamentares, especialmente da base do Centrão, pode levar a um quadro de ingovernabilidade. Motta avalia que o Executivo ignora avanços legislativos importantes e só reage quando há contrariedades.

Entre os projetos que cita como ignorados pelo governo está a Medida Provisória que libera até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para habitação popular, além de autorizar o leilão de excedentes de óleo e gás — com potencial de arrecadação de R$ 20 bilhões. Ele também menciona outras duas MPs aprovadas com seu apoio: uma que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos e outra que libera crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada.

Nas redes sociais, Motta reiterou a legitimidade da decisão do Congresso ao derrubar o aumento do IOF e negou qualquer traição ao governo Lula por ter pautado o projeto.

O alerta vem num momento de acirramento das tensões entre Executivo e Legislativo. Em reação à crise, o Centrão cogita nomear o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos mais ferrenhos opositores de Lula, como relator da CPI do INSS — um gesto que ampliaria o desgaste entre os Poderes.