O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ameaçou suspender por até seis meses os parlamentares que continuam ocupando o plenário da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida, segundo ele, busca garantir o funcionamento institucional da Câmara, diante do bloqueio que tem impedido a realização de sessões desde a última terça-feira (5).
A advertência de Motta foi respaldada por líderes da maioria dos partidos, inclusive de legendas que tradicionalmente integram a base bolsonarista. A crise escancarou a tensão entre aliados do ex-presidente e setores do chamado centrão, até então próximos politicamente.
Em reunião com as lideranças partidárias nesta quarta-feira (6), realizada na residência oficial da presidência da Câmara, Motta avisou que os parlamentares que impedirem o funcionamento da Casa terão os mandatos suspensos por seis meses, com corte de salário, paralisação das atividades dos gabinetes e de seus assessores. Também poderão ter os nomes encaminhados ao Conselho de Ética, com risco de cassação.
“Houve consenso para retomar o espaço da presidência da Câmara. [Hugo Motta] deixou claro que quem impedir que ele assuma a cadeira vai ser suspenso e pode responder no Conselho de Ética”, afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), após a reunião. A declaração foi reforçada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que garantiu apoio da maioria das bancadas à retomada do controle do plenário.
A mobilização bolsonarista teve início após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Desde então, deputados aliados do ex-presidente têm revezado ocupações nas mesas diretoras da Câmara e do Senado, exigindo a votação imediata de um projeto de lei que conceda anistia a Bolsonaro e aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Também pedem o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado.
Ainda durante a tarde, antes da reunião com as lideranças, Motta se reuniu com os líderes da oposição, tenente-coronel Zucco (PL-RS) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), numa tentativa de acordo que evitasse o uso de medidas mais duras. Não houve avanço.
Apesar de alguns partidos de centro-direita, como PP e União Brasil, terem demonstrado simpatia ao movimento bolsonarista, não houve adesão expressiva dentro do chamado centrão. O líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), afirmou que a legenda apoiaria uma obstrução apenas temporária, restrita a esta quarta-feira, e defendeu a retomada dos trabalhos na próxima semana.
Luizinho avaliou que a prisão de Bolsonaro foi “excessiva”, mas condenou a ocupação do plenário como forma de protesto. “Temos que trabalhar dentro da legalidade. Ocupação do plenário não resolve o problema. Não dá para achar isso normal. Querem parar a atividade parlamentar na força. É uma chantagem total”, criticou.
Segundo líderes presentes, não houve qualquer discussão sobre as propostas exigidas pelos deputados bolsonaristas. A prioridade, disseram, é restabelecer a autoridade da presidência da Câmara.
Motta e os líderes definiram que haverá sessão ainda na noite desta quarta-feira (6), a partir das 20h30. O PL, o PP e o Novo anunciaram que farão obstrução para pressionar pela votação da anistia, mas indicaram que a mobilização poderá ser encerrada após esta sessão.
A reunião de líderes contou com representantes de pelo menos 17 partidos — entre eles PL, PT, PP, PSD, Republicanos, União Brasil, Solidariedade, PSDB, PSOL, Avante, Podemos, PSB, Rede, MDB, PCdoB e PDT. Apesar da ausência do líder do PL, o deputado Altineu Côrtes (RJ), vice-presidente da Câmara, representou a legenda.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/hugo-motta-ameaca-suspender-deputados-bolsonaristas-por-ocupacao-do-plenario/
