Em meio a uma ofensiva da oposição bolsonarista para retomar os trabalhos legislativos, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal confirmaram nesta sexta-feira (18) a manutenção do recesso parlamentar de julho, contrariando pressões para reações imediatas à mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nota oficial informando que não haverá votações nem reuniões de comissões permanentes durante o recesso. A medida reforça o posicionamento do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pela manhã já havia declarado o recesso mantido conforme previsto no calendário legislativo.
“Durante esse período, não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões permanentes da Casa”, destacou Motta.
A decisão ocorre após uma semana marcada por forte tensão institucional. Moraes autorizou operação da Polícia Federal contra Bolsonaro, impondo-lhe o uso de tornozeleira eletrônica. Em resposta, parlamentares da oposição, principalmente do PL, pedem a retomada urgente dos trabalhos no Congresso.
Obras na Câmara e recesso branco
Motta justificou a pausa com base em reformas e modernizações na estrutura da Câmara. Entre as obras, estão previstas a troca de carpetes, instalação de novos sistemas de áudio e vídeo, reforma de gabinetes no Anexo 3 e a modernização do corredor das comissões no Anexo 2, que incluirá granito preto no piso e painéis de madeira.
O Congresso está, oficialmente, em recesso branco, prática comum no mês de julho, quando os parlamentares não têm obrigação legal de estarem em Brasília.
No Senado, Alcolumbre reafirmou que as sessões deliberativas e comissões serão retomadas apenas na semana do dia 4 de agosto, com votação de indicações de autoridades e outros temas previstos.
Pressão da oposição e convocação de sessão
Apesar da decisão da cúpula do Legislativo, parlamentares bolsonaristas tentam reverter o recesso. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública, convocou reunião extraordinária para a próxima terça-feira (22), com objetivo de aprovar uma moção de apoio a Jair Bolsonaro.
Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), enviou ofício a Hugo Motta pedindo o fim imediato do recesso parlamentar, alegando “graves situações que colocam em risco a estabilidade institucional do nosso país”.
Entre os temas urgentes, ele listou:
- A PEC 08/2021, que limita decisões monocráticas no STF;
- A PEC 333/2017, que extingue o foro privilegiado;
- Propostas de anistia;
- E a instalação da CPI do Abuso de Autoridade.
Nota da oposição fala em “perseguição política” e convoca mobilização
Em reação à decisão de Moraes, líderes da oposição divulgaram nota conjunta acusando o STF de perseguição política disfarçada de ação judicial. O texto é assinado por:
- Rogério Marinho (PL-RN) – líder da oposição no Senado;
- Zucco (PL-RS) – líder da oposição na Câmara;
- Izalci Lucas (PL-DF) – líder da oposição no Congresso;
- Carlos Portinho (PL-RJ) – líder do PL no Senado;
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) – líder do PL na Câmara.
“O Congresso Nacional precisa reassumir seu papel constitucional. É dever do Legislativo agir com independência e responsabilidade para conter os excessos de um Poder que, cada vez mais, ultrapassa os limites da legalidade”, diz o comunicado.
A nota ainda convoca a população a se mobilizar nas ruas, de forma “pacífica e ordeira”, em defesa da Constituição, da liberdade e da democracia.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/hugo-motta-e-alcolumbre-confirmam-recesso-parlamentar-apesar-de-pressao-bolsonarista/
