O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende levar ao plenário da Casa, já no mês de maio, o processo de cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A movimentação foi relatada à CNN por líderes partidários que acompanham de perto a articulação política em torno do caso.
O processo de Brazão, que completou um ano de tramitação no último dia 10, será colocado em votação antes da análise da cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), segundo a estratégia traçada por Motta. A decisão tem como objetivo evitar que os dois casos, com naturezas e contextos distintos, acabem sendo associados e alimentem o embate político entre direita e esquerda dentro da Câmara.
Chiquinho Brazão está preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cumpre atualmente prisão domiciliar. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. A denúncia levou o PSOL a apresentar uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado, que continua recebendo salário e mantendo prerrogativas do mandato mesmo afastado das funções parlamentares.
Já o processo contra Glauber Braga se originou de um episódio de confronto físico dentro do Congresso Nacional, em 2024. O deputado do PSOL é acusado de ter empurrado e expulsado um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) durante um protesto nas dependências da Câmara. Segundo relatos, Glauber também teria desferido um chute no homem envolvido na confusão.
Nos dois casos, o Conselho de Ética da Câmara aprovou os pareceres favoráveis à cassação dos mandatos. Agora, a decisão final cabe ao plenário da Casa, que deve apreciar as propostas em votações separadas.
Líderes ouvidos pela reportagem reforçam que a intenção de Motta ao priorizar o caso de Brazão é desassociar os processos e preservar o caráter técnico das análises, minimizando o risco de que os julgamentos se tornem uma arena de disputas ideológicas.
A votação de um pedido de cassação de mandato requer maioria absoluta — pelo menos 257 votos dos 513 deputados — e costuma ser precedida de articulações intensas nos bastidores. No caso de Chiquinho Brazão, há uma expectativa de que a tramitação acelerada sirva como resposta institucional à gravidade das acusações que pesam contra o parlamentar.
Já em relação a Glauber Braga, apesar da reprovação do Conselho de Ética, parte dos deputados considera que o caso pode ser interpretado como desproporcional frente à pena recomendada, o que pode influenciar o resultado da votação.
A previsão é que as definições sobre a data exata das votações sejam anunciadas após reunião do colégio de líderes, que deve ocorrer nas próximas semanas. Hugo Motta, segundo interlocutores, pretende conduzir os processos com celeridade, mas sem abrir mão do critério técnico e do respeito ao devido processo legislativo.
Com informações da CNN Brasil.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/hugo-motta-pretende-pautar-cassacao-de-chiquinho-brazao-antes-do-caso-de-glauber-braga/
