O interior do estado poderá em breve contar com um Polo Agroecológico e de Produção Orgânica, voltado para o estímulo à agricultura sustentável e à promoção da segurança alimentar. A criação do polo está prevista no Projeto de Lei 3.818/24, de autoria da deputada Marina do MST (PT), aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (29).
A proposta, voltada especificamente para Região do Médio Paraíba, determina a realização de diversas ações governamentais para fortalecer a produção agroecológica e orgânica, como o apoio à pesquisa científica sobre sistemas produtivos sustentáveis, incentivo à regularização ambiental e à gestão sustentável das unidades produtivas, além da utilização de energias renováveis e da diversificação agrícola e da paisagem rural.
O projeto também prevê incentivos à agricultura familiar, valorização dos grupos de Sistema Participativo de Garantia (SPG) como instrumentos de certificação orgânica, e apoio às comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária. As medidas serão coordenadas no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), criada pela Lei Estadual 8.625/2019.
Durante a votação em plenário, a deputada Marina do MST defendeu a iniciativa destacando a relevância da agroecologia e da produção orgânica para o futuro do país. Segundo ela, esses sistemas produtivos não apenas beneficiam a saúde humana, mas também protegem o meio ambiente e promovem avanços sociais e econômicos para as novas gerações.
A área de abrangência do novo polo inclui os municípios integralmente inseridos na Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, como Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Comendador Levy Gasparian. Também contemplará, de forma parcial, municípios como Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Três Rios e Mendes.
A gestão do polo será realizada por um Comitê Gestor, com composição paritária entre representantes da sociedade civil organizada e de órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura e ao desenvolvimento rural sustentável. O grupo deverá se reunir trimestralmente para acompanhar e orientar as ações no território.
Os recursos para implementação do projeto poderão ser provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), além de convênios, contratos ou acordos firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.
Além de Marina do MST, o projeto tem como coautores os deputados Jari Oliveira (PSB), Elika Takimoto (PT), Dani Monteiro (PSol), Yuri Moura (PSol), Carlos Minc (PSB), Tia Ju (REP), Giovani Ratinho (SDD), Marcelo Dino (União), Franciane Motta (Pode) e Dionísio Lins (PP). O texto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para vetá-lo ou sancioná-lo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/interior-do-estado-podera-ganhar-polo-agroecologico-e-de-producao-organica/
