A intimação judicial entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele se recupera em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) provocou reação imediata de sua defesa e aliados políticos. A diligência, realizada nesta quarta-feira (23), estipula o prazo de cinco dias para que o ex-mandatário apresente defesa na ação penal que investiga sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, denúncia já aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado.
Internado há dez dias no hospital DF Star, em Brasília, Bolsonaro recebeu a visita de uma oficial de Justiça ainda na UTI. A medida foi duramente criticada por seu advogado, Paulo Cunha Bueno, que classificou o ato como “inédito” e contrário à legislação vigente.
“Digo ‘inédita’ porque o Código de Processo Penal é explícito ao vedar a citação de pacientes em estado grave — condição que, notoriamente, acomete o ex-presidente neste momento”, afirmou o defensor em publicação nas redes sociais. Ele acrescentou que a decisão contraria o princípio da dignidade humana e questionou a urgência da intimação. “Cabe indagar qual a real necessidade e urgência concreta de se tomar tal providência invasiva, já que o ex-presidente jamais se esquivou de qualquer convocação ao longo da investigação. Além disso, há prognóstico de alta nos próximos dias”, escreveu.
Apesar das críticas, Cunha Bueno declarou que a defesa irá respeitar o prazo legal e apresentará a manifestação no tempo determinado pela Justiça.
Em nota, o STF justificou a medida alegando que todos os demais réus na ação foram citados entre os dias 11 e 15 de abril. Segundo a Corte, a intimação de Bolsonaro foi postergada até que houvesse indícios de que ele estaria em condições de recebê-la. “A divulgação de uma live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de que fosse citado e intimado hoje (23/4)”, informou o tribunal.
A entrega da intimação gerou reações entre apoiadores do ex-presidente. O pastor Silas Malafaia, um dos principais aliados de Bolsonaro no meio evangélico, visitou o hospital logo após o episódio e criticou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
“Estou de boca aberta. Como o ministro Alexandre de Moraes manda um oficial de Justiça aqui para intimar Jair Messias Bolsonaro? Queria entender onde chega a maldade de um cara desse. Dizem ‘ele está dando entrevista’, mas quem garante que está obedecendo orientação médica? Isso é uma vergonha, uma pressa para condenar Bolsonaro”, declarou Malafaia.
O ex-presidente foi submetido a uma cirurgia abdominal recente, e seu estado de saúde é considerado estável. A defesa afirmou que ele poderá receber alta nos próximos dias, o que possibilitaria o cumprimento da tramitação legal do processo sem maiores entraves. Enquanto isso, o caso continua a acirrar os ânimos entre o STF e o entorno político do ex-presidente, em mais um episódio que evidencia o clima de tensão institucional.
Com informações de O GLOBO.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/intimacao-a-bolsonaro-na-uti-gera-criticas-da-defesa-e-reacao-de-aliados-ato-inedito-e-ilegal/
