O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para investigar supostas fraudes em licitações realizadas pela Prefeitura de Macaé. A medida foi tomada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé na última sexta-feira (28), após o recebimento de provas compartilhadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com as apurações iniciais, empresas contratadas pelo município, como a J.G. Manutenção, Conservação e Locação Ltda. ME e a Locadora Transol de Macaé Ltda., teriam participado de um esquema de fraude em certames públicos. Os indícios apontam para repasses de valores suspeitos a servidores da prefeitura, vereadores, candidatos e até dirigentes da Câmara Municipal de Macaé.
Empresários já haviam sido denunciados pelo MPF
O caso ganhou corpo após o MPF já ter denunciado à Justiça Federal os empresários Regina Célia Caetano Vieira e Guilherme José Felipe de Almeida por fraude em licitação. Além disso, outros investigados celebraram acordos de não persecução penal, admitindo práticas criminosas ligadas ao desvio de recursos públicos federais.
Esse compartilhamento de provas com o MPRJ permitiu ampliar o alcance da investigação para a esfera estadual, envolvendo não apenas empresários, mas também órgãos públicos e autoridades locais.
Prefeitura e Câmara entre os alvos da apuração
No inquérito instaurado pelo MPRJ, figuram como investigados o próprio Município de Macaé, a Câmara Municipal e diversos agentes públicos e empresários associados às contratações. O objetivo é apurar se houve efetivo prejuízo aos cofres públicos e responsabilizar os eventuais envolvidos.
A investigação busca esclarecer a extensão dos danos ao erário e desarticular um possível esquema de corrupção que pode ter comprometido a lisura das contratações no município. Até o momento, nem a Prefeitura de Macaé nem a Câmara Municipal se pronunciaram sobre o caso.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/investigacao-do-mprj-revela-indicios-de-fraudes-em-contratos-da-prefeitura-de-macae/
