A Justiça da Espanha intimou o bolsonarista foragido Oswaldo Eustáquio (foto) para uma audiência no dia 6 de fevereiro, que vai analisar os pedidos do Ministério da Justiça do Brasil para que ele seja preso e cumpra a pena no país europeu ou seja extraditado.
Eustáquio está na Espanha desde 2023, quando fez um pedido de asilo na Europa.O pedido de extradição do blogueiro foi encaminhado em outubro de 2024 ao Ministério da Justiça pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo em seguida, a solicitação foi dirigida ao Ministério das Relações Exteriores, que comunicou a ordem ao seu equivalente na Espanha.
O GLOBO, fonte destas informações, apurou que as autoridades brasileiras já foram informadas que a extradição do blogueiro teve um primeiro aval do país europeu. A próxima etapa, portanto, cabe à Justiça espanhola. A defesa do bolsonarista pretende evocar, no dia da audiência, a Constituição Espanhola, que prevê que nenhum estrangeiro será devolvido ao seu país de originem por questões políticas.
Eustáquio é um dos alvos do inquérito das milícias digitais, que corre no STF sob a relatoria de Moraes. O ministro determinou a prisão do blogueiro em dezembro de 2022, atendendo a um pedido da Polícia Federal em inquérito das milícias digitais e divulgação de fake news.
Eustáquio também participou de protestos contra o resultado das eleições e defendeu intervenção das Forças Armadas, o que é inconstitucional. Ele é investigado desde 2020, tendo inclusive já sido preso por envolvimento com atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo.
Em agosto, Eustáquio e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro foram alvos de uma nova operação deflagrada pela Polícia Federal e autorizada por Moraes. Entre as medidas, foi decretada novamente a prisão dele e de Allan dos Santos, que são considerados foragidos por estarem no exterior.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/justica-da-espanha-intima-foragido-bolsonarista-oswaldo-eustaquio-para-decidir-sobre-prisao-e-extradicao/