A Justiça decretou a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira (28/6). Conforme apurado pela reportagem do AN, a decisão acontece após o político não pagar pensão alimentícia. A decisão é da comarca de Joinville.
O mandado de prisão, porém, ainda não foi emitido, já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida, que não foi divulgado. Após este prazo, a Justiça pode emitir o mandado.
À reportagem, o advogado Fábio Daüm, que faz a defesa de Zé Trovão, suspeita que houve um erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário do político para a pensão.
Segundo ele, o valor descontado equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit. Fábio argumenta que o deputado não sabia dessa questão.
— Nunca fomos notificados sobre isso. Fomos pegos de surpresa. A obrigação é do deputado pagar, mas nunca soubemos desse erro de cálculo — explica.
O advogado ressalta que Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, quando, na verdade, deveria ser quase R$ 6 mil. Ao saber do possível erro de cálculo, acúmulo dos pagamentos e da decisão judicial desta sexta-feira, o político pagou, entre 19h40min e 20h06min, R$ 5,2 mil ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Conforme a defesa, equivale ao dinheiro do déficit.
Fábio ainda pontua que o montante foi pago em apenas uma vez porque a Justiça não acatou o pedido de compensação mensal. Com os pagamentos, o TJ-SC deve anular o decreto de prisão contra o deputado federal.
Deputado foi acusado de agredir ex-noiva
Em novembro de 2023, Zé Trovão foi acusado de agressão pela ex-noiva, Ana Rosa Schuster. A partir da denúncia da ex-companheira do parlamentar, a Justiça aplicou a ele medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, como afastamento do lar, proibição de aproximação da vítima a menos de 300 metros de distância e impedimento de contato por telefone, e-mails e redes sociais.
Em nota enviada pela assessoria, o deputado Zé Trovão disse lamentar o ocorrido e sustentou que a ex-noiva se recusava a aceitar o fim do relacionamento, embora já estivessem separados há algumas semanas. “Num momento de exaltação em uma discussão, ela o agrediu fisicamente. O deputado apenas a conteve, sem jamais feri-la”, diz um trecho da nota.
Com informações do Metrópoles.
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