A distribuição de uma revista a quatro meses das eleições, enaltecendo as realizações de seu governo, levou a Justiça Eleitoral a proibir o prefeito Irineu Nogueira (MDB), de Itatiaia, de gastar temporariamente recursos públicos em “promoção e distribuição de materiais que configurem publicidade institucional, inclusive revistas e propagandas televisivas”. A juíza Camila Novaes Lopes, da 198ª Zona Eleitoral, acatou representação do PDT contra a distribuição da revista ‘Itatiaia em Movimento’, lançada em junho com 10 mil exemplares. Irineu concorre à reeleição e o PDT apoia a pré-candidatura a prefeito de Dudu Guedes (Solidariedade). Dudu é ex-prefeito e um dos principais adversários de Irineu na disputa deste ano.
“Pelo que a gente saiba, o prefeito não gastou nada em publicidade em 2021 e 2022, e resolveu gastar agora. Numa cidade de 26 mil eleitores, 10 mil exemplares tem muita influência”, afirma Felipe Barros, presidente do Diretório municipal do PDT. Segundo ele, apesar de a Justiça ter mandado recolher a revista e suspender a distribuição, exemplares ainda estariam circulando, especialmente em prédios públicos como hospitais e escolas.
Pela determinação da juíza, Irineu não poderá ter gastos em propaganda que superem seis vezes a média mensal dos valores empenhados e não cancelados com publicidade nos últimos três anos. A multa estipulada ao prefeito, se descumprir a decisão, é de R$10 mil por publicidade veiculada. Irineu terá de comprovar que os gastos que vinha realizando estão dentro da média prevista e autorizada legalmente.
O prefeito já apresentou sua defesa na ação. O PDT tem 48 horas para analisar a documentação para que o processo seja enviado ao Ministério Público Eleitoral dar seu parecer e depois para a juíza emitir a sentença.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/justica-eleitotal-suspende-propaganda-da-prefeitura-de-itatiaia-as-vesperas-das-eleicoes/
