A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seguirá presa na Itália durante o trâmite do processo de extradição solicitado pela Justiça brasileira. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (1º), após audiência de custódia realizada em um tribunal local, e confirmada pela Embaixada do Brasil na Itália ao jornal O Globo.
Zambelli estava foragida no país europeu há dois meses. Ela foi condenada no Brasil por invadir ilegalmente o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que motivou o Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar formalmente o pedido de extradição às autoridades italianas.
Na audiência, a Justiça da Itália optou por manter a prisão preventiva da parlamentar enquanto o caso é analisado. A defesa de Zambelli e o Partido Liberal (PL) têm atuado para tentar barrar sua extradição, acionando autoridades italianas e argumentando que o caso possui motivação política.
Com a decisão desta sexta-feira, o processo seguirá agora para a Corte de Apelação de Roma, que analisará os argumentos do governo brasileiro e da defesa. O caso ainda pode chegar à Corte de Cassação, instância máxima do Judiciário italiano, em caso de recurso.
Mesmo que as cortes judiciais italianas autorizem a extradição, a decisão final será tomada pelo Ministério da Justiça da Itália. O órgão pode recusar a entrega por razões de natureza política, o que é previsto nas normas do direito internacional. A hipótese é considerada plausível por especialistas, dado o alinhamento ideológico do governo da premiê Giorgia Meloni com parte da base bolsonarista, da qual Zambelli é uma das expoentes.
Caso o Ministério da Justiça opte por autorizar a extradição, a defesa da deputada ainda poderá recorrer em instâncias administrativas, como o Tribunal Administrativo Regional e o Conselho de Estado, o que pode prolongar ainda mais o impasse.
Especialistas em direito internacional consultados pela imprensa apontam que o processo pode levar até dois anos para ser concluído. Apesar disso, não se descarta a possibilidade de a parlamentar ser solta antes do encerramento do trâmite, especialmente se o caso ganhar contornos mais políticos que jurídicos.
O histórico de processos semelhantes mostra que disputas de extradição tendem a ser longas e sensíveis. Um dos exemplos mais emblemáticos é o do italiano Cesare Battisti, que viveu anos de embate entre decisões judiciais e pressões políticas antes de sua entrega ao governo da Itália pelo Brasil.
No caso de Carla Zambelli, o desfecho ainda é incerto, mas a permanência da parlamentar sob custódia enquanto o processo avança confirma o posicionamento inicial da Justiça italiana e indica que a extradição será tratada com base em múltiplos fatores — legais, diplomáticos e políticos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/justica-italiana-decide-manter-zambelli-presa/
