A Justiça italiana volta a examinar nesta quarta-feira (27) a situação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), detida em Roma desde o fim de julho. A audiência, marcada para as 12h30 no horário local (7h30 em Brasília), será decisiva para determinar se a parlamentar continuará em regime fechado ou se poderá responder ao processo de extradição em prisão domiciliar ou em liberdade provisória, informa UOL.
Na última sessão, em 13 de agosto, o juiz responsável pelo caso ordenou que Zambelli fosse submetida a uma perícia médica, após ela ter relatado mal-estar e recebido atendimento de emergência. O laudo, elaborado por um médico nomeado pelo tribunal, será apresentado hoje e servirá como base para a decisão judicial.
Segundo o UOL, o relatório concluiu que, apesar de a deputada apresentar quadro de saúde considerado complexo, incluindo distúrbio depressivo e dificuldades relacionadas ao sono, não há risco iminente de morte. O documento ainda aponta que o tratamento necessário pode ser realizado dentro da penitenciária, o que favorece a manutenção da detenção.
Defesa insiste em prisão domiciliar
Zambelli está presa na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, que enfrenta superlotação, com cerca de cem detentas além da capacidade oficial. A defesa alega que o ambiente agrava seu estado clínico e espera que o juiz autorize a prisão domiciliar.
Pela legislação italiana, mesmo quem não possui residência fixa pode cumprir pena ou medida cautelar fora do cárcere, desde que o endereço seja legítimo, seja ele alugado, próprio ou emprestado. A deputada, quando foi detida, vivia em um apartamento alugado na capital italiana.
Ainda assim, a corte deverá analisar também o vínculo da parlamentar com o endereço indicado e o risco de fuga, já que Zambelli deixou o Brasil em junho e passou a viver em Roma sem domicílio permanente.
Expectativa para a decisão
O julgamento desta quarta-feira é visto como crucial para o rumo do processo. Caso a corte mantenha a prisão, a deputada deverá seguir em Rebibbia até que seja concluído o processo de extradição solicitado pelo Brasil. Já se o tribunal aceitar os argumentos da defesa, Zambelli poderá aguardar o desfecho em condições menos restritivas, sob vigilância judicial.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/justica-italiana-define-nesta-quarta-se-zambelli-segue-presa-ou-vai-para-domiciliar/
