Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa enquanto avalia extradição – Agenda do Poder

Depois de uma nova audiência na Corte de Apelação de Roma nesta quarta-feira (27), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) retornou ao presídio de Rebibbia sem uma decisão definitiva sobre seu futuro imediato. O tribunal italiano decidiu adiar a definição sobre se a parlamentar aguardará a tramitação do processo de extradição dentro ou fora da prisão. A decisão será comunicada nos próximos dias diretamente aos advogados por e-mail.

Laudo médico descarta risco à saúde no cárcere

Durante a sessão, que durou cerca de uma hora e foi conduzida por três magistrados, foi apresentado o laudo médico encomendado pela própria corte. Assinado pela médica-legista Edy Febi, o documento conclui que o estado de saúde da congressista é compatível com o regime prisional. “Não há elementos que excluem a compatibilidade do estado de saúde da senhora Zambelli com o regime carcerário, incluindo suas necessidades terapêuticas, as quais podem ser todas atendidas dentro da estrutura de detenção”, aponta o relatório.

O parecer também destacou que a greve de fome iniciada pela parlamentar em 14 de agosto não compromete seu estado físico. Segundo a avaliação médica, Zambelli apresentava comportamento consciente, correta administração de medicação e hidratação adequada, sem sinais de deterioração. Ainda de acordo com a especialista, não há impedimento para que a deputada viaje de avião ao Brasil, caso a Justiça italiana confirme a extradição.

Defesa pede prisão domiciliar

Apesar do resultado da perícia, a defesa de Zambelli insistiu que a saúde da parlamentar não permite sua permanência no presídio. Os advogados pedem que a Justiça italiana substitua a detenção por medidas alternativas, como prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Durante a audiência, no entanto, a defesa não contestou formalmente o laudo, nem de forma oral, nem por escrito. A própria deputada permaneceu em silêncio, informa a Folha de S.Paulo.

Próximos passos do processo

Assim que for comunicado se Zambelli continuará no cárcere ou poderá aguardar em liberdade, terá início a análise de mérito do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. O Ministério Público de Roma deverá elaborar um relatório sobre o caso, que servirá de base para nova audiência no tribunal equivalente à primeira instância. A expectativa, segundo especialistas, é que essa decisão inicial saia até o fim de outubro.

O advogado Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil no processo, afirmou que a manutenção da prisão pode acelerar os trâmites, já que a lei italiana costuma dar prioridade a processos envolvendo detidos. Mesmo assim, a conclusão do processo pode levar entre um e dois anos. Caso haja recursos, eles serão julgados pela Corte de Cassação, que leva em média de três a quatro meses para analisar pedidos de réus presos.

Somente após essa etapa é que o governo italiano terá até 45 dias para dar a palavra final sobre a extradição. Até lá, Zambelli permanece em Rebibbia, onde está detida desde o fim de julho.