A Câmara de Vereadores do Rio vai discutir uma versão carioca da chamada “Lei Anti-Oruam”, que proíbe que o poder público contrate shows de artistas que de alguma forma façam apologia ao uso de drogas ou ao crime organizado. A iniciativa partiu da vereadora Talita Galhardo (PSDB) com coautoria de Pedro Duarte (Novo). Com isso, pelo menos 12 capitais já contam com projetos semelhantes.
A polêmica começou em São Paulo, quando a vereadora Amanda Vettorazzo (União), coordenadora do Movimento Brasil Livre (MBL), propôs a restrição. Isso aconteceu dias depois de Amanda postar um vídeo nas redes sociais onde afirma que Oruam “abriu a porteira para que rappers e funkeiros começassem a produzir músicas endeusando criminosos e líderes de facções, usando de gírias para normalizar o mundo crime na nossa cultura”.
Oruam é filho do traficante Marcinho VP e canta o hit “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim”, um dos mais executados do país em 2024, que não faz apologia a drogas ou traficantes. Ligado ao Comando Vermelho, Marcinho é ex-líder do tráfico no Complexo do Alemão e está detido desde 1996 em presídio federal. Ano passado, Oruam causou polêmica durante uma apresentação no festival Lollapalooza, em São Paulo, ao se apresentar vestido com uma camiseta com o rosto do pai e a palavra “liberdade”.
Talita cita como exemplo de uma suposta apologia um vídeo disponível no YouTube em que Oruam interpreta a música “Faixa de Gaza”, de MC Cabelinho. A letra menciona assaltos e faz menção ao “Comando Vermelho RL”. As letras R e L são as iniciais do nome de Rogério Lengruber, criador da Falange Vermelha nos anos 1970, que deu origem ao Comando Vermelho.
Nas redes sociais, o rapper se manifestou na semana passada sobre os inúmeros projetos:
“Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap. Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso. Encontraram a oportunidade perfeita pra isso. Virei pauta política. Mas o que vocês não entendem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos os artistas da cena”.
A vereadora, por sua vez, diz que o que defende não seria uma espécie de censura prévia ou uma iniciativa contrária à liberdade de expressão. E que, se o projeto for aprovado, caberá ao poder público analisar caso a caso a natureza do evento antes de liberar recursos públicos:
— O óbvio tem que ser dito. A gente vive no Rio de Janeiro uma inversão de valores muito grande: não é possível que o contribuinte financie um show que faz apologia ao crime organizado. O projeto não é contra o artista A ou B , mas contra a banalização do que significa o crime organizado.
Outras capitais
Além do Rio e de São Paulo, projetos na mesma linha foram apresentados em Belo Horizonte, Campo Grande, Fortaleza, Curitiba, Vitória, João Pessoa, Porto Alegre, Cuiabá, Porto Velho e Natal.
— Espero que os inúmeros projetos similares no país consigam pautar o debate nacionalmente. Uma coisa é liberdade de expressão; outra coisa é o poder público financiar, com dinheiro do contribuinte, espetáculos que cultuam, em suas letras, o tráfico. Basta de apologia ao crime — completou Pedro Duarte.
Em Brasília, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), do MBL, protocolou um projeto similar, só que com reflexos de âmbito nacional.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lei-anti-oruam-vereadores-do-rio-querem-proibir-poder-publico-de-contratar-shows-com-apologia-ao-crime/
