O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), apresentou uma nova versão do projeto de lei de anistia que amplia de forma significativa o alcance do perdão político. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e confirmada nesta quinta-feira (4). O texto prevê não apenas a anistia dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas também de investigações abertas desde 2019, incluindo o inquérito das fake news e outros procedimentos derivados da Justiça Eleitoral.
Se aprovado, o projeto beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que hoje cumpre prisão domiciliar em Brasília, já foi declarado inelegível pelo TSE e enfrenta ações que, somadas, podem resultar em mais de 40 anos de pena. A proposta também abriria caminho para que ele disputasse as eleições de 2026.
Divisão entre PL e Centrão
Segundo Sóstenes Cavalcante, o partido não aceitará uma anistia restrita que deixe Bolsonaro de fora. “Só interessa ao PL uma anistia que inclua Bolsonaro”, afirmou o parlamentar. A posição, contudo, contrasta com a estratégia do Centrão, que prefere um texto mais limitado, voltado apenas para réus do 8 de janeiro, sem restaurar a elegibilidade do ex-presidente.
Essa diferença expõe uma disputa interna no campo da direita. Enquanto o PL insiste em proteger Bolsonaro, lideranças do Centrão articulam alternativas que fortalecem outros nomes, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como potencial candidato em 2026.
Textos concorrentes em circulação
Além da proposta de Sóstenes, circula na Câmara outro texto semelhante, assinado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. Embora ele negue ser o autor, sua versão também prevê anistia desde março de 2019, alcançando crimes eleitorais e retirando a inelegibilidade.
O projeto de Cavalcante cita explicitamente os acampamentos bolsonaristas, o 8 de janeiro e investigações abertas pelo STF com base no artigo 43 do regimento interno, além de relatórios do setor de combate à desinformação do TSE.
Senado resiste a ampliar alcance
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defende uma anistia restrita, com redução de penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro, mas sem estender benefícios a Bolsonaro ou a líderes políticos. Essa posição reflete uma tentativa de conter a pressão bolsonarista e evitar um desgaste institucional maior.
Apesar das divergências, o tema ganhou força nos últimos dias com a entrada de Tarcísio de Freitas nas negociações, ao lado do Centrão. O movimento foi interpretado como resposta às críticas da família Bolsonaro, que acusava aliados de tentar herdar seu eleitorado sem lutar por sua liberdade.
Possibilidade de votação ainda em 2025
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu que o projeto de anistia pode ser pautado ainda neste ano, embora até recentemente essa hipótese fosse considerada improvável. O impasse central, no entanto, continua: a decisão sobre incluir ou não a restauração dos direitos políticos de Jair Bolsonaro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lider-do-pl-propoe-anistia-ampla-para-bolsonaro-fim-da-inelegibilidade-e-perdao-por-fake-news/
