O líder do Psol na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Flávio Serafini, ameaçou trancar a pauta da Casa, na sessão desta quinta-feira (07/11), caso o governo não envie uma mensagem até o início de dezembro tratando da promoção dos bombeiros. O tema servidor dominou o expediente final entre os deputados
A estratégia do parlamentar é solicitar formalmente a inclusão dos vetos atrasados na ordem do dia. As constituições Federal e Estadual determinam que eles sejam apreciados em 30 dias.
No caso de um pedido formal, os vetos devem ser incluídos imediatamente na ordem do dia. Se o parlamentar não for atendido, nada mais pode ser votado até a análise de todos os vetos, que têm prioridade regimental.
“Dessa forma, nós também apreciamos o veto sobre essa reestruturação dos cargos que permitirá a promoção dos assistentes sociais e dos enfermeiros do Corpo de Bombeiros. Eu prefiro a mensagem, pois é o caminho mais seguro juridicamente. Quando se mexe com as carreiras, o ideal é o acordo entre o Legislativo e Executivo, mas, se o governo está em inércia, está desrespeitando esses oficiais militares da saúde. Aí a gente faz valer as nossas prerrogativas e reivindica, para o início de dezembro, a apreciação de todos os vetos atrasados”, disse Serafini.
O deputado lembrou que no ano passado, quando se aprovou as mudanças do Fundo Especial dos Corpo de Bombeiros (Funesbom), foi fechado um acordo com a Casa para resolver essas questões. Uma audiência pública na Comissão dos Servidores chegou a discutir a situação dos oficiais da saúde, especialmente enfermeiros e assistentes sociais que há mais de dez anos não têm promoção porque não mudam de patente.
“Eu e o deputado Luiz Paulo tivemos uma reunião com o então comandante-geral, coronel Leandro, e conseguimos construir ali um entendimento de que era urgente e necessário o envio dessa mensagem. Não é possível que aconteça uma audiência pública e o que for deliberado nela com as instituições não seja respeitado, não tenha continuidade”, fez coro Martha Rocha (PDT).
Na próxima terça-feira (12), haverá uma reunião do Colégio de Líderes para definir as votações e o andamento da Casa até o fim do ano. A mensagem do governo sobre a promoção dos bombeiros também estará na pauta.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lider-do-psol-ameaca-trancar-a-pauta-na-alerj-se-governo-nao-enviar-mensagem-sobre-promocao-de-bombeiros/
