Os líderes dos Três Poderes firmaram nesta quarta-feira (21) um compromisso para implementar medidas que promovam a transição ecológica no Brasil. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República;
- Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso;
- Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
O evento aconteceu no dia seguinte ao acordo entre os poderes para estabelecer critérios de transparência para as emendas parlamentares, um tema que desde 2019 tem causado tensões entre o Planalto, o Congresso e o STF.
Em seu discurso durante o lançamento do pacto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), destacou que a iniciativa dos Três Poderes reflete a necessidade de colaboração para uma nova abordagem no desenvolvimento de políticas. Segundo ela, ao redefinir as bases econômicas, culturais e ecológicas, o Brasil está alinhando o progresso social com o bem-estar de toda a sociedade.
O ministro Luís Roberto Barroso enfatizou que o Brasil está em posição de liderança na transição ecológica e mencionou as ações que o Judiciário tomará em decorrência do pacto. “Vamos priorizar ações ambientais, fundiárias e desenvolver um grande programa de descarbonização do Judiciário,” afirmou Barroso.
Ele também ressaltou a necessidade de superar o negacionismo, citando inundações no Rio Grande do Sul, seca na Amazônia e queimadas no Pantanal como exemplos dos impactos reais das mudanças climáticas.
“Este não é um problema teórico ou para as futuras gerações. É um problema que nos afeta aqui e agora,” declarou o ministro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a priorização da chamada “pauta verde” durante este biênio. Entre as propostas ressaltadas por ele estão a emenda constitucional que visa aumentar a competitividade dos biocombustíveis e o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover). Lira afirmou que esta agenda fortalece o Brasil para liderar os debates internacionais e lutar contra o protecionismo comercial disfarçado e a imposição de metas desequilibradas para países em desenvolvimento.
“Defender o meio ambiente dentro dessa visão de desenvolvimento sustentável é buscar que o nosso país influencie as novas tendências da produção e comércio globais,” acrescentou.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, reforçou essa visão ao enfatizar a importância do consenso e a necessidade de uma atuação harmônica e colaborativa entre os poderes. Ele destacou que o Brasil tem sido um ator tradicional nas discussões ambientais e climáticas globais.
“Considero que nos compete a formulação de uma cultura institucional que sirva de modelo para outros países,” afirmou Pacheco.
O presidente Lula declarou que o pacto representa um “testemunho da força e da maturidade” da democracia brasileira, buscando uma política de Estado “perene e inclusiva.”
Segundo o presidente, o pacto simboliza a determinação dos líderes em enfrentar os maiores desafios do nosso tempo com a profundidade que a crise climática exige. Lula também mencionou as chuvas no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia como “alertas” da natureza para que sejam adotadas ações de preservação ambiental e transição energética.
O presidente ressaltou ainda que o Brasil está preparado para assumir o “protagonismo global” na área e lembrou que no próximo ano o país sediará a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30, em Belém (PA).
Lula agradeceu a Barroso, Pacheco e Lira pelo pacto e destacou a importância da conciliação. Ele também ressaltou que a pauta climática não deve ser vista como um “custo,” pois incentiva a preservação ambiental e “gera oportunidade de emprego e renda.” De acordo com Lula, o desejo do governo é que as decisões tomadas no país reverberem tanto no território nacional quanto internacionalmente. “Este é um país que voltou a ter projeto de nação e plano de futuro,” afirmou o presidente. “O Brasil voltou à normalidade civilizatória,” concluiu.
Com informações do g1.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lideres-dos-tres-poderes-assumem-compromisso-para-adotar-medidas-promovam-a-transicao-ecologica-do-brasil/
