O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), futuro líder do PT na Câmara em 2025, apresentou um projeto de lei complementar que pode aumentar significativamente o orçamento do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.
A proposta, segundo informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, procura alterar o atual arcabouço fiscal, removendo da meta do resultado primário do governo, conhecida como meta fiscal, os gastos com “prevenção de desastres naturais e mitigação das mudanças climáticas”.
Atualmente, algumas despesas já são excluídas dessa meta, como certos gastos com educação e a Justiça Eleitoral.
A ideia de Lindbergh é incluir também os gastos com prevenção a mudanças climáticas entre essas exceções. Se o projeto for aprovado, o Ministério do Meio Ambiente teria mais espaço no orçamento para investir em áreas como a promoção de pesquisas científicas e tecnológicas e a redução de emissões de gases de efeito estufa.
“Ao excepcionar os gastos relacionados à prevenção de desastres e mudanças climáticas das regras do arcabouço fiscal e do resultado primário, estamos garantindo que o governo tenha flexibilidade financeira para tomar medidas eficazes de proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas, contribuindo assim para um futuro mais seguro e sustentável para todos os cidadãos, das gerações presentes e futuras”, afirmou o parlamentar.
Vale lembrar que os gastos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes no estado, também foram retirados do cálculo da meta fiscal do governo para 2024.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lindbergh-apresenta-projeto-que-retira-gastos-com-prevencao-de-desastres-naturais-e-mitigacao-das-mudancas-climaticas-da-meta-fiscal/
