O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, após a proposta ter sido alvo de fortes críticas.
A aprovação do regime de urgência para a matéria ocorreu na quarta-feira (12) por meio de uma votação simbólica rápida, permitindo que o projeto fosse votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Como informa Igor Gadelha, no Metrópoles, Lira informou a interlocutores e deputados que pretende aguardar a redução das tensões antes de agendar a votação do mérito da proposta. A estratégia inclui debater o texto nas próximas semanas para responder às críticas recebidas.
Como parte dessa estratégia, Lira também planeja nomear como relatora do projeto uma deputada de um partido de centro, evitando assim envolver figuras polêmicas tanto entre bolsonaristas quanto entre petistas. A decisão foi comunicada ao deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta. Cavalcante prevê que a votação poderá ser adiada por pelo menos duas semanas, possivelmente sendo transferida para julho.
Em junho, a Câmara terá apenas mais uma semana de votações antes do recesso. Entre os dias 24 e 28 de junho, a atividade legislativa será reduzida devido às festas juninas e a um fórum jurídico em Lisboa, que contará com a participação de Lira.
Para angariar apoio ao projeto, Cavalcante planeja propor alterações no texto. Uma das mudanças sugeridas é o aumento da pena para o crime de estupro, passando dos atuais 10 anos para 30 anos de prisão. Outra emenda permitiria ao juiz “mitigar a pena” ou “até mesmo deixá-la de aplicar” se as consequências da infração afetarem o próprio agente de maneira tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lira-decide-segurar-votacao-de-projeto-sobre-aborto-apos-intensas-criticas/
