21 de setembro de 2024
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar um novo projeto de regulamentação das redes sociais. Inicialmente, o tema estava sob análise do Projeto de Lei 2630, que era relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). No entanto, por acordo entre os líderes, decidiu-se desenvolver um novo texto.

Segundo Lira, a nova proposta será apresentada em até 90 dias. “Criei o GT formado por 20 deputados federais que vai analisar e debater o PL 2630/20, que trata da regulamentação das redes sociais no país. Em 90 dias eles concluirão seu trabalho”, declarou o presidente da Câmara.

Farão parte do grupo os deputados Ana Paula Leão (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Júlio Lopes (PP-RJ), Eli Borges (PL-TO), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR), Glaustin da Fokus (Podemos-GO), Maurício Marcon (Podemos-RS), Jilmar Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Delegada Katarina (PSD-SE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Rodrigo Valadares (União-SE), Pedro Aihara (PRD-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).

A ideia do novo grupo de trabalho foi discutida no início de abril durante reunião com líderes na residência oficial da Presidência da Câmara. De acordo com participantes do encontro, o assunto veio à tona depois de o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pedir que a Casa trate o PL relatado por Silva como prioridade. Como reação, a maior parte dos parlamentares adotou o entendimento de que a regulação precisava ser novamente votada em Grupo de Trabalho.

Ainda não há definição de quem será o relator e o presidente do colegiado.

Com informações de O Globo.  

Fonte: https://agendadopoder.com.br/lira-escolhe-20-deputados-que-vao-elaborar-em-ate-90-dias-novo-projeto-de-regulamentacao-das-redes-sociais/