Informações da repórter Delis Ortiz em reportagem sobre o encontro que o presidente da Câmara Federal, Artur Lira, teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta segunda-feira, 19, revelam, no que ela chamou no texto de “Movimentações de Bastidores” um avanço nas conversas para resolver a chamada crise das emendas.
Segundo Delis publicou agora à noite, “Lira estaria disposto a concordar com o fim das emendas Pix e que também pode concordar que as emendas de bancada (paga às bancadas estaduais) sejam atreladas a programas do governo”.
Mas, ainda segundo Delis, “o presidente da Câmara entende que emendas de comissão (outra modalidade de emenda parlamentar, essa paga para comissões no Congresso) não podem ir só para programas do governo nos estados”.
Após falar com Lula, Lira partiu para uma reunião com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Em seguida, segundo a repórter, Pacheco teria um encontro marcado com líderes do governo no Senado. A movimentação seria para afinar o discurso para a reunião desta terça no STF, um almoço organizado pelo presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, para buscar uma solução de consenso sobre as emendas parlamentares impositivas,
O encontro com Lula ocorreu a pedido de Lira. A conversa antecipou uma nova rodada de debates marcada para esta terça-feira (20), quando representantes do governo, do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) vão continuar tratando das emendas.
No fim da semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou a decisão monocrática (individual) do ministro Flávio Dino.
Dino determinou a suspensão de emendas parlamentares impositivas e restringiu as chamadas emendas pix.
Emendas parlamentares são verbas presentes no Orçamento da União que o governo libera para deputados e senadores encaminharem para obras e projetos em seus estados.
As impositivas são aquelas que o governo é obrigado a pagar. As emendas pix são assim chamadas por irem direto ao caixa das prefeituras. Além disso, são difíceis de rastrear, o que as torna pouco transparentes.
O que o STF determina é um modelo mais transparente e com critérios definidos para o pagamento das emendas. O Congresso, por sua vez, defende o pagamento das verbas e afirma que é uma forma de o poder Legislativo ser autônomo.
Lula concorda com as emendas, mas também acha que o governo tem que ter um pouco mais de liberdade para definir os pagamentos.
Do total previsto no Orçamento para emendas este ano, de R$ 50 bilhões, já foram pagos R$ 27 bilhões.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lira-estaria-disposto-a-concordar-com-o-fim-das-emendas-pix-e-atrelar-as-de-bancada-a-projetos-do-governo-revela-delis-ortiz-na-globonews/
