21 de setembro de 2024
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (11) uma proposta ao Colégio de Líderes da Casa para conter as brigas entre parlamentares. A medida surge após uma semana tumultuada, na qual deputados quase se envolveram em confrontos físicos, e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) foi hospitalizada após uma sessão marcada por discussões acaloradas.

Lira propôs que a Mesa Diretora possa aplicar “afastamentos cautelares” a deputados que violarem o código de ética da Casa.

“Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, criando medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputados das comissões através de medidas cautelares para aqueles que infringirem o Código de Ética. Caberá à Mesa da Casa adotar essas medidas cautelares se entender que houve quebra de decoro parlamentar, decisão que pode ser confirmada ou não pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Não podemos mais tolerar os embates quase físicos que vêm ocorrendo, pois desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem seu caráter democrático e, principalmente, aviltam a imagem do Parlamento perante a sociedade brasileira”, afirmou Lira em suas redes sociais.

Na quarta-feira passada, deputados governistas e de oposição trocaram empurrões, insultos e ameaças ao final da sessão do Conselho de Ética da Câmara. O colegiado havia aprovado o arquivamento do processo de cassação do deputado André Janones (Avante-MG), aliado do Planalto, acusado de rachadinha em seu gabinete. O resultado irritou a oposição, que tentava vincular o ilícito ao entorno do governo Lula, e desencadeou uma confusão entre parlamentares.

Ao fim da audiência, parlamentares oposicionistas como Nikolas Ferreira (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC) e Éder Mauro (PL-BA) cercaram Janones, gritando “rachadinha” e “covarde”. Janones reagiu, chamando os opositores de “gado” e desafiando Nikolas para resolverem a questão “lá fora”.

Nos corredores da Câmara, a confusão continuou. Zé Trovão, que compartilhou imagens do incidente em seu perfil, correu em direção a Janones aos gritos de “ladrão e vagabundo” e foi contido por assessores.

A tranquilidade foi breve. Janones e Nikolas se reencontraram, e a troca de insultos continuou: “Eu quebro sua cara com um soco”, disse Janones. “Bate, rachadinha. Não é machão? Seu lixo”, respondeu Nikolas.

Ao final do dia, a deputada Luiza Erundina, de 89 anos, sentiu falta de ar e precisou ser hospitalizada durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos. Ela discursava quando militantes ironizaram suas falas. Erundina já recebeu alta e passa bem.

Com informações de O Globo

Fonte: https://agendadopoder.com.br/lira-propoe-endurecer-regimento-interno-da-camara-para-suspender-deputados-envolvidos-em-brigas/