O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (5) um projeto de lei para isentar de imposto de renda a premiação recebida por medalhistas brasileiros na Olimpíada de Paris.
A iniciativa prevê a isenção do Imposto de Renda dos valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro, o governo federal ou qualquer de seus órgãos a título de premiação.
Na avaliação do parlamentar, a isenção tributária tem o objetivo de valorizar o feito dos atletas nas Olimpíadas.
“Ao premiar nossos atletas sem o ônus tributário, estamos enviando uma mensagem clara de valorização do esporte e de apoio aos nossos representantes olímpicos. Esta medida pode estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados”, argumentou Luiz Lima.
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) irá pagar uma bonificação aos atletas que conquistarem medalhas em Paris. Os atletas que conquistarem medalhas de ouro receberão R$ 350 mil; quem ganhar a prata, R$ 210 mil; e os que obtiverem o bronze, R$ 140 mil.
Para equipes de seis atletas, os valores serão R$ 700 mil, R$ 420 mil e R$ 280 mil, dependendo da medalha conquistada na Olimpíada. Já para equipes com sete ou mais atletas, as premiações são de R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil.
Ainda no projeto, o parlamentar fluminense destacou que a isenção terá um impacto mínimo nas contas federais.
“ A isenção proposta tem um impacto financeiro relativamente pequeno para os cofres públicos, uma vez que os Jogos Olímpicos ocorrem apenas a cada quatro anos (ou dois anos, se considerarmos também os Jogos de Inverno) e o número de medalhas conquistadas, bem como os valores pagos a título de premiação, não são significativos em termos do orçamento nacional”, ponderou Luiz Lima.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) agendou sessões no Plenário para os períodos entre os dias 12 e 14 de agosto, de 26 a 28 de agosto, e também entre 9 e 11 de setembro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/luiz-lima-apresenta-projeto-para-isentar-medalhistas-brasileiros-da-cobranca-de-imposto-de-renda/
