Mesmo durante o recesso parlamentar, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), atualmente em seu sexto mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mantém uma rotina de trabalho. Ele ministra aulas na Pós-Graduação em Fiscalização, Controle e Orçamento Público na Escola do Legislativo da Alerj e atua diariamente em seu gabinete, localizado na Rua da Ajuda, no Centro do Rio.
Além das atividades acadêmicas, Luiz Paulo se dedica à análise de projetos de lei e ao estudo do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), recentemente sancionado pelo presidente da República.
No dia 15 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo a Lei 10.672/2024, que promove mudanças no Fundo Orçamentário Temporário (FOT). O fundo, que substituiu o Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEF), gerou uma receita de R$ 850 milhões para o Estado em 2024.
Defesa do equilíbrio fiscal e novas fontes de arrecadação
Luiz Paulo, conhecido por seu papel na fiscalização das finanças estaduais, afirma que busca alternativas para evitar o colapso fiscal do Rio de Janeiro. Em 2022, o deputado presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida do Estado com a União. Na ocasião, identificou problemas no modelo de correção da dívida, que utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e juros reais de 4% ao ano.
“Esse modelo é insustentável. Desde então, venho lutando pela redução dos juros da dívida para 0%, mantendo apenas a correção pelo IPCA”, explicou o parlamentar.
Entre suas propostas para aumentar a arrecadação estadual, destaca-se um projeto de lei para a cobrança de IPVA sobre embarcações de passeio e aviões executivos. Segundo Luiz Paulo, a medida tem o potencial de gerar R$ 600 milhões anuais em receita, sendo metade destinada ao Estado e a outra metade aos municípios que têm direito ao repasse.
As iniciativas refletem o empenho do deputado em fortalecer as finanças públicas do Rio de Janeiro, buscando equilíbrio fiscal e novas fontes de receita em meio aos desafios econômicos enfrentados pelo Estado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/luiz-paulo-ministra-aulas-e-fiscaliza-financas-estaduais-durante-o-recesso-parlamentar/
