O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (25), em cerimônia realizada no Jardim Rochdale, em Osasco (SP), um novo pacote de investimentos de R$ 4,67 bilhões voltado à urbanização de favelas em todo o Brasil. A medida integra a seleção de 2025 do programa Novo PAC Periferia Viva, que pretende beneficiar diretamente cerca de 375 mil famílias em 49 territórios periféricos de 32 municípios em 12 estados.
Entre as ações previstas, estão a construção de 5.606 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o financiamento de outras 8.434 habitações, além da realização de 8.465 melhorias residenciais. As propostas agora seguem para a etapa de contratação pela Caixa Econômica Federal.
São Paulo concentra maior parte dos investimentos
O estado de São Paulo será o maior contemplado nesta fase, concentrando quase metade dos recursos totais: R$ 2 bilhões destinados a 13 comunidades. Em Osasco, dois bairros periféricos receberão atenção prioritária: Jaguaripe, onde se localiza a Favela da 13, e Santa Maria, onde está a comunidade do Limite. Nessas duas áreas, o investimento federal será de R$ 200 milhões, com previsão de 240 novas unidades habitacionais na Favela da 13 e outras 194 na Favela do Limite.
Como parte do modelo de urbanização participativa, será contratada uma assessoria técnica para elaborar o Plano de Ação Periferia Viva local, que inclui escuta ativa da população e diagnóstico das necessidades específicas de cada território.
Urbanização e infraestrutura no Jardim Rochdale
Durante o evento, também foi assinado o contrato da segunda fase das obras no Jardim Rochdale, área marcada por alagamentos e já beneficiada por etapas anteriores do PAC. O novo contrato prevê o repasse de R$ 82 milhões para intervenções de infraestrutura urbana — como pavimentação, drenagem, rede de esgoto, abastecimento de água, iluminação e energia elétrica —, além de ações de regularização fundiária e recuperação ambiental.
Com esse montante, serão erguidas 166 novas moradias e realizadas melhorias em outras 319 residências. Também está previsto um programa de trabalho social para atender 481 famílias, promovendo integração urbana e inclusão social.
Mais de 4 mil moradores terão imóveis regularizados
Outro eixo de destaque do Periferia Viva é a regularização fundiária. Em Osasco, o governo federal prevê a titulação de imóveis em cinco áreas: Rochdale 01, 02 e 03, Chapéu de Couro e Portal D’Oeste. O investimento será de R$ 3,1 milhões — R$ 3,07 milhões da União e R$ 30 mil de contrapartida da prefeitura. A expectativa é beneficiar mais de 4.300 moradores, garantindo a posse definitiva a 1.230 famílias.
Atuação intersetorial para transformação estrutural
O Periferia Viva é uma das frentes do Novo PAC e reúne 17 ministérios em uma estratégia articulada de transformação das periferias urbanas brasileiras. A proposta vai além da construção civil: envolve políticas sociais, ambientais e de geração de renda voltadas a comunidades historicamente excluídas.
A coordenação geral do programa está sob responsabilidade do Ministério das Cidades, que lidera as intervenções em áreas de favelas, palafitas e loteamentos informais.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-anuncia-investimento-de-r-46-bilhoes-em-favelas-de-12-estados-com-foco-em-habitacao-e-infraestrutura/
