20 de setembro de 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições.

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que serão R$ 5,5 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.

  • R$ 3,17 bilhões na consolidação de estruturas;
  • R$ 600 milhões para expansão;
  • R$ 1,75 bilhões para hospitais universitários.

A consolidação, conforme Camilo, prevê investimento em sala de aula, laboratórios, auditórios bibliotecas, refeitórios, moradias, centros de convivência. Os recursos contemplam 223 novas obras, 20 em andamento e 95 retomadas.

A expansão trata de 10 novos campi vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões do país.

As cidades dos novos campi de universidades federais são:

  1. São Gabriel da Cachoeira (AM)
  2. Cidade Ocidental (GO)
  3. Rurópolis (PA)
  4. Baturité (CE)
  5. Sertânia (PE)
  6. Estância (SE)
  7. Jequié (BA)
  8. Ipatinga (MG)
  9. São José do Rio Preto (SP)
  10. Caxias do Sul (RS)

Nos hospitais, Camilo informou que serão 37 obras em 31 hospitais para ensino e atendimento à população.

Ainda de acordo com o governo, haverá recurso para oito novos hospitais universitários. São eles:

  1. Universidade Federal de Pelotas (RS)
  2. Universidade Federal de Juiz de Fora (MG)
  3. Universidade Federal do Acre (AC)
  4. Universidade Federal de Roraima (RR)
  5. Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ)
  6. Universidade Federal de Lavras (MG)
  7. Universidade Federal de São Paulo (SP)
  8. Universidade Federal do Cariri (CE)

Além dos R$ 5,5 bilhões, Camilo anunciou o acréscimo de R$ 400 milhões para custeio de universidade (R$ 279,2 milhões) e institutos federais (R$ 120,7 milhões).

O ministério disse que o orçamento das universidades, em 2024, após a recomposição será de R$ 6,38 bilhões. Nos institutos federais, o orçamento ficará em R$ 2,72 bilhões.

“A proposta que o governo está fazendo é que, amanhã terá reunião, que se for aceito, mais R$ 10 bilhões até 2026, mais R$ 10 bilhões no orçamento das universidades”, disse Camilo.

O encontro foi realizado em meio à greve dos professores e servidores da educação superior, que reivindicam reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas aprovadas nos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

As greves começaram a partir de abril e com diferentes categorias. Em algumas instituições, professores e técnicos-administrativos aderiram à greve. Em outros casos, apenas os professores ou técnicos estão paralisados.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andres), aponta uma defasagem de 22,71% no salário dos professores, acumulada desde 2016.

Lula, que começou a carreira política como líder sindical em São Paulo, já declarou que ninguém será punido por causa da greve. O presidente se elegeu para o terceiro mandato com discurso de valorização do ensino público.

Antes do anúncio desta segunda, o governo já tinha divulgado o plano de criar 100 novos campi de institutos federais, que oferecem cursos técnicos e de graduação e pós-graduação.

Nos últimos meses, o governo discutiu ações do PAC para realização de obras nas universidades, cujos reitores defendem o aumento do repasse de recursos para o orçamento das instituições. O ensino nas universidades federais é gratuito.

Divisão entre os sindicatos

As negociações para encerrar a greve expuseram a divisão entre os sindicatos. O governo assinou um acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação), que a Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) negou.

O acordo previa a reestruturação da carreira docente, reajuste de salário de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. O governo tem argumentado que não há espaço nas contas públicas para reajustar os salários ainda em 2024.

A expectativa no governo é de que os anúncios de investimentos nas universidades e institutos federais acelerem o fim das paralisações.

Com informações do g1.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-anuncia-r-55-bi-em-investimentos-para-universidades-e-institutos-federais/