O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou hoje (18) a demarcação de duas novas terras indígenas: Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia. A divulgação foi feita em cerimônia na sede do Ministério da Justiça para uma plateia formada por dezenas de representantes indígenas, que aguardavam a homologação de 6 territórios.
Lula reconheceu que estava frustrando a expectativa dos indígenas e pediu paciência a eles — Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar — justificou o presidente.
O presidente enfatizou a importância de resolver os problemas de ocupação em outras quatro áreas. Essas terras enfrentam ocupações de centenas de pessoas, algumas com títulos de propriedade. Lula afirmou estar em negociação com os governadores dos estados para evitar conflitos, garantindo que não quer recorrer à força policial para desocupar essas áreas.
As quatro terras indígenas que enfrentam dificuldades com a demarcação são Potiguara de Monte-Mor (Paraíba), Xukuru-Kariri (Alagoas), Morro dos Cavalos e Toldo Imbu (Santa Catarina). Com essas duas novas demarcações, Lula já formalizou um total de 10 territórios desde o início de seu governo, embora sua promessa inicial fosse de 14 até o final de 2023.
O anúncio ocorre pouco antes do Acampamento Território Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em Brasília. O clima entre o governo Lula e a Apib está tenso, visto que o movimento critica a demora na demarcação de terras e denuncia atos de violência contra indígenas na Bahia, estado governado por Jerônimo Rodrigues, do PT.
Durante os últimos meses, os processos de homologação das reservas foram encaminhados pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aos Ministérios dos Povos Indígenas e à Casa Civil, para posterior assinatura de Lula.
A homologação oficial ocorre por meio de um decreto presidencial, sendo a etapa prévia ao registro oficial das terras indígenas. Sob o governo de Jair Bolsonaro, nenhum processo de demarcação foi assinado ao longo de seus quatro anos de mandato.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-assina-demarcacao-de-duas-terras-indigenas-e-pede-paciencia-por-ter-frustrado-expectativa-por-mais-homologacoes/
