Lula avalia vetar aumento de deputados ou deixar ônus da promulgação com Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando se sanciona ou veta o projeto de lei aprovado recentemente pelo Congresso, que propõe o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Apesar de ter até o dia 16 de julho para tomar uma decisão, fontes do governo indicam que o veto é a opção mais provável.

O Impacto da Proposta

A proposta, que implica um custo anual de cerca de R$ 65 milhões, foi bem recebida por alguns parlamentares, especialmente os que representam estados com crescimento populacional, como a Paraíba, do presidente da Câmara, Hugo Motta. No entanto, o aumento do número de deputados gerou críticas tanto de setores da opinião pública quanto dentro do próprio Congresso. Uma pesquisa Datafolha, divulgada em 17 de junho, revelou que 76% dos brasileiros se opõem ao aumento, e apenas 20% são favoráveis à medida.

A Tensão com o Congresso

Lula enfrenta uma situação delicada, com a relação entre o Palácio do Planalto e o Legislativo já tensa após a recente derrubada de um decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa tensão é ampliada pelo impacto que a decisão presidencial sobre o aumento de deputados pode ter no relacionamento entre os dois poderes.

Aliados de Lula argumentam que o governo não deve se envolver diretamente no aumento das cadeiras da Câmara, pois a medida é vista como uma iniciativa interna dos parlamentares. Além disso, sancionar o projeto poderia ser um passo arriscado para o governo, especialmente em um momento em que o Planalto busca reduzir os custos e promover uma discussão sobre a redistribuição de recursos para áreas mais necessitadas.

Possíveis Cenários

Atualmente, dois cenários estão sendo discutidos: o presidente pode optar por não se pronunciar sobre o projeto, permitindo que o Congresso promulgue a medida, ou pode vetar a proposta, o que agravaria ainda mais a tensão com os deputados. Há, no entanto, quem defenda a sanção como uma forma de agradar à base aliada e, mais especificamente, ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que foi um dos principais articuladores da proposta.

A aprovação do aumento das cadeiras é vista como uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma redistribuição das vagas na Câmara com base no Censo de 2022. Em vez de reduzir a representação de estados com menor crescimento populacional, a Câmara optou por aumentar o número total de cadeiras.

O Futuro da Proposta

Embora o cenário mais provável seja que Lula não sancione nem vete o projeto, deixando que o Congresso promulgue a medida, a pressão sobre o presidente para tomar uma decisão continua a crescer. O desfecho desse imbróglio pode definir a dinâmica das relações entre o Executivo e o Legislativo nos próximos meses.