O presidente Lula (PT) confirmou a indicação de Wadih Damous, atual Secretário Nacional do Consumidor, para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O mandato do atual presidente, Paulo Rebello, termina no próximo dia 21 de dezembro.
Com essa nomeação, Wadih Damous deverá deixar a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O petista assumiu a Senacon no início do governo e foi mantido no cargo, mesmo após a troca de ministros, com a saída de Flávio Dino e a chegada de Ricardo Lewandowski.
O governo está tentando garantir que Damous seja indicado a tempo de ser incluído na pauta de votações do Senado na quarta-feira (11), quando serão analisados nomes para o Banco Central, para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para que a indicação seja oficializada, Wadih Damous precisará ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa. De acordo com fontes, ele já está se preparando para a sabatina, que deverá ser marcada pelo presidente da Comissão, senador Humberto Costa (PT-PE).
A especulação sobre a possível nomeação de Wadih Damous para a ANS aumentou depois que a Senacon abriu um processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde, no fim de novembro, por práticas abusivas e cancelamento unilateral de contratos.
Procurado pela coluna Mônica Bergamo, na ocasião, o secretário negou qualquer relação e disse ter cumprido com suas obrigações. “Não tem nada a ver. Só estou cumprindo com minhas obrigações, porque há muitas reclamações de consumidores”, declarou.
Advogado, Wadih foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 2015 e 2019 e integrou a defesa de Lula durante a Lava Jato. O secretário visitava o presidente frequentemente na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele estava preso, e foi se firmando como aliado fiel.
A saída de Wadih do Ministério da Justiça é esperada há meses. Em julho, uma nota técnica da Senacon com regras para as plataformas digitais expôs um mal-estar entre ele e Lewandowski. O documento desagradou o ministro e não foi publicado no Diário Oficial da União.
A ANS é responsável por fiscalizar e regular um setor complexo, formado por 900 operadoras de saúde e 170 mil prestadores de serviços, que abrange 51 milhões de consumidores de planos de saúde médica e 33 milhões de clientes de planos odontológicos.
A indicação de Wadih faz parte do pacote de indicações para 18 vagas em agências reguladoras que estão abertas ou ficarão livres até fevereiro. Parte dos nomes já foi acertada com o Senado, de acordo com relatos, e deve ser enviada oficialmente nos próximos dias.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-confirma-indicacao-de-wadih-damous-para-a-presidencia-da-agencia-nacional-de-saude-suplementar/
