O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para uma reunião no Palácio do Planalto nesta quarta-feira. Também participarão o líder do governo no Senado, Otto Alencar, e o senador Davi Alcolumbre, que é cotado para a presidência do Senado em 2025. O tema central do encontro será o pacote de ajustes fiscais que o governo tem preparado nas últimas semanas.
Simultaneamente, técnicos do Ministério da Fazenda discutirão o mesmo pacote com comandantes das Forças Armadas, focando na inclusão dos militares nas medidas de ajuste. Para o anúncio do pacote, o governo ainda não definiu uma data específica, concentrando-se nas próximas reuniões bilaterais que Lula terá na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro.
O governo planeja evitar o termo “corte” ao se referir às medidas, preferindo o termo “ajustes” para minimizar possíveis resistências.
Integrantes do governo envolvidos nas discussões afirmam que mudanças nos cálculos dos pisos de Saúde e Educação continuam na pauta de Lula e são vistas como uma possibilidade provável.
Também vem ganhando força no Planalto um “pente-fino” que o governo pretende implementar no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. O governo vai propor ao Congresso Nacional um projeto de lei com novas regras de acesso e manutenção para os beneficiários. A ideia é que o BPC adote critérios de adesão e permanência semelhantes aos do Bolsa Família, incluindo, por exemplo, um cruzamento mensal de dados, o que atualmente não ocorre.
Segundo o projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como no INSS para aposentados), além de reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. O objetivo é garantir que apenas pessoas que realmente se enquadram no benefício permaneçam no programa. No próximo ano, o programa custará R$ 118 bilhões.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-convoca-rodrigo-pacheco-e-davi-alcolumbre-para-discutir-ajustes-finais-no-pacote-de-corte-de-gastos-publicos/
