7 de julho de 2025
Lula decide não sancionar projeto que amplia número de deputados
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não sancionar o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A medida, que enfrenta ampla rejeição popular, agora está diante de duas possibilidades: o veto integral por parte do Executivo ou a promulgação direta pelo Legislativo, sem manifestação da Presidência.

Segundo fontes próximas ao presidente, o veto é fortemente defendido por conselheiros do Palácio do Planalto, que veem na medida uma oportunidade de alinhar o governo ao sentimento da população. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.

Levantamento recente do instituto Datafolha indica que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento no número de parlamentares, o que reforça a percepção de que o veto poderia ser interpretado como um gesto de responsabilidade fiscal e política.

Apesar disso, a decisão ainda não está tomada. Dentro do governo, há quem alerte para o custo político de um veto. Caso Lula escolha barrar o projeto, poderá enfrentar uma reação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal articulador da proposta. Isso exigiria do Congresso a convocação de nova votação para derrubar o veto, aumentando a tensão entre Executivo e Legislativo.

Já ao permitir que o Congresso promulgue o texto por conta própria, Lula evitaria um confronto direto com os líderes da Câmara e do Senado, mas correria o risco de ser interpretado como omisso diante de uma demanda amplamente rejeitada pela sociedade. “Se ele não vetar, pode parecer um presidente frouxo, sem coragem de tomar a decisão certa de acordo com a própria consciência”, afirmou um dos ministros envolvidos na discussão.

Parlamentares da base aliada também têm pressionado pelo veto. O deputado Rui Falcão (PT-SP) defendeu publicamente que o presidente barre a proposta: “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir. O povo depois julga quem está com a razão.”

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, também se posicionou a favor do veto presidencial. Para ele, a rejeição da proposta abriria espaço para uma discussão mais ampla sobre a representatividade política no país. “O presidente Lula tem muita sensibilidade. Sabe capturar o sentimento do povo. E, neste caso, não há dúvida alguma. O sentimento é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão”, avaliou.

Enquanto ouve conselhos divergentes de aliados e auxiliares, Lula avalia o melhor momento e formato para anunciar sua decisão. Internamente, há quem diga que, se a escolha fosse exclusivamente pessoal, o presidente optaria pelo veto. A definição deve ocorrer nos próximos dias, com impacto direto sobre a relação entre Planalto e Congresso.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-decide-nao-sancionar-projeto-que-amplia-numero-de-deputados-e-joga-desgaste-para-congresso/