21 de setembro de 2024
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (13) que ainda vai tomar uma decisão em relação ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho — indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção e organização criminosa.

Juscelino Filho é suspeito de desviar emendas parlamentares ainda quando era deputado federal, segundo a PF. Ele nega que tenha cometido irregularidades. 

Lula está em Genebra, na Suíça, onde participará de um evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de uma celebração dos 35 anos do livro “O Alquimista”, do escritor Paulo Coelho.

O presidente conversou com jornalistas ao chegar ao hotel onde está hospedado. Quando questionado sobre o indiciamento de Juscelino Filho, Lula disse que o ministro tem o “direito de provar que é inocente”.

“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes”, afirmou.

Lula disse que ainda conversará com o ministro nesta quinta-feira antes de tomar uma decisão.

O relatório da PF com o indiciamento de Juscelino foi enviado na terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, que está sob sigilo, é o ministro Flávio Dino.

Segundo a PF, Juscelino Filho é suspeito de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares – quando era deputado federal – para a cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão.

A prefeita do município é Luanna Rezende, que é irmã de Juscelino Filho. O pai dele, Juscelino Rezende, também foi prefeito de Vitorino Freire por duas vezes.

Segundo revelou o jornal “O Globo”, o dinheiro teria sido enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a pavimentação de ruas.

A empresa pública se tornou a menina dos olhos de parlamentares para a indicação de verbas do orçamento secreto.

Ainda segundo o jornal, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 80% da estrada que foi custeada com a emenda beneficiou propriedades de Juscelino e de seus familiares na região.

A obra em Vitorino Freire foi executada pela empresa Construservice, que tinha como sócio oculto o empresário Eduardo José Barros Costa. O relatório da PF, segundo “O Globo”, aponta que Juscelino integraria uma “organização criminosa” com esse empresário.

Em março de 2023, o ministro se envolveu em outra polêmica, e foi acusado de usar dinheiro público para realizar viagens pessoais.

O que diz o ministro

Leia a íntegra da nota divulgada por Juscelino Filho:

“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.

O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.

É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.

Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.

No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.

Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.

Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.

É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça  é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.”

Com informações do portal G1

Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-diz-que-juscelino-filho-tem-direito-de-provar-que-e-inocente-e-vai-conversar-com-o-ministro-ainda-hoje-para-tomar-decisao/