O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (15) um novo programa de reforma agrária, intitulado “Programa Terra da Gente”, com o compromisso de ampliar a disponibilidade de terras para assentamentos, visando conter as invasões de propriedades.
Paralelamente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) anunciou uma nova ofensiva, declarando a ocupação de 24 territórios desde a semana anterior. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, membros do MST estiveram presentes, sentados à mesa com o presidente.
O objetivo declarado do “Programa Terra da Gente” é facilitar o acesso à terra e agilizar o processo de assentamento para famílias que desejam residir e trabalhar no campo. O governo prevê beneficiar 295 mil famílias agricultoras até 2026, identificando áreas disponíveis em todo o país que serão destinadas a esta finalidade.
Segundo o governo, o decreto estabelece diversas formas de obtenção e destinação de terras, incluindo terras já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, propriedades improdutivas, terras de bancos e empresas públicas, áreas com irregularidades, terras públicas federais, doações de terras e propriedades estaduais que possam ser utilizadas para quitar dívidas com a União.
O MST, por sua vez, anunciou a ocupação de terras da Embrapa em Petrolina, Pernambuco, no domingo, reivindicando o assentamento de 1.316 famílias.
A ocupação ocorre em um momento em que o governo busca uma aproximação com os ruralistas para reduzir as resistências no setor. O movimento acusou o governo federal de não cumprir os acordos prometidos em abril, após negociações anteriores sobre esta mesma área, ocupada no primeiro semestre do ano passado.
Além da Embrapa, outra área foi ocupada em Petrolina, pertencente à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com 1.500 hectares.
Atualmente, o MST está mobilizado em 14 estados, com 27 ações em andamento, incluindo invasões, marchas e protestos, com áreas ocupadas em 11 estados: SE, PE, PR, RN, BA, PA, SP, DF, GO, CE e RJ.
Essas invasões fazem parte do chamado “abril vermelho”, iniciativa anual em comemoração ao aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás em 1996, onde 19 pessoas morreram.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-lanca-programa-de-reforma-agraria-ampliando-numero-de-terras-para-assentamentos-a-fim-de-conter-invasoes-rurais/
