Submetido a uma cirurgia de emergência na noite de segunda-feira (9) para drenar um hematoma intracraniano resultante de uma queda em outubro, o presidente Lula não vai transferir o exercício da Presidência para o vice Geraldo Alckmin. Essa decisão se baseia na interpretação da Constituição Federal de 1988, que não exige licença em casos de cirurgias breves com anestesia geral.
Lula ficará no hospital por pelo menos uma semana, mas já está se recuperando bem, conversando e se alimentando, sem apresentar sequelas. Ele deve permanecer em observação durante os próximos dias e está proibido de realizar atividades de trabalho até sua recuperação completa. A previsão é que retorne a Brasília no início da próxima semana.
Hipóteses detalhadas na Constituição
A Constituição estabelece diretrizes específicas para a transferência de poder. A transferência é obrigatória em situações como viagens ao exterior que ultrapassem 15 dias e em casos de licença por motivos de saúde prolongados. Entretanto, quando o afastamento não é significativo, como em cirurgias curtas, a necessidade de transferência do cargo não é clara. No caso de Lula, a anestesia e o período de recuperação imediata são considerados breves, o que justificou a manutenção do exercício da Presidência.
Esta não é a primeira vez que um presidente opta por não transferir o cargo durante uma cirurgia. Jair Bolsonaro, por exemplo, também não passou a presidência ao vice em algumas situações similares. Em janeiro de 2019, após a retirada de uma bolsa de colostomia, ele se licenciou por 48 horas, mas em uma cirurgia de emergência posterior, decidiu manter o cargo.
Com informações do g1
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-nao-transfere-presidencia-a-alckmin-apos-cirurgia-entenda-as-razoes/
