O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades para um jantar no Palácio da Alvorada na noite de 31 de julho. O objetivo, segundo relatos de participantes, foi reafirmar a soberania nacional diante das recentes sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. As informações são de O Globo.
Ao abrir o jantar, Lula ressaltou a importância de estabelecer “uma linha intransponível” em temas que envolvem a atuação do Judiciário e as decisões internas do país. As tarifas aplicadas pelos EUA — cerca de 50% sobre produtos brasileiros — estão sendo negociadas pelo Executivo com apoio da iniciativa privada, mas, conforme o presidente, interferência externa na Justiça é inaceitável.
Apoio ao STF e firmeza de Moraes
Estiveram presentes ministros como Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet; do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e do advogado -geral da União, Jorge Messias. Segundo relatos, ao longo do encontro, sempre houve clima de apoio institucional ao Supremo. Não compareceram, Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Mendonça.
Alexandre de Moraes, alvo direto das sanções, afirmou que se sente “tranquilo” e garantiu que continuará a exercer suas funções normalmente. Testemunhas descrevem sua atitude como “inabalável e serena”.
Um jantar leve além da política
Apesar da gravidade do contexto, fontes dizem que o ambiente no jantar foi descontraído, com conversas que também tocaram em temas como futebol. Moraes chegou a comentar sua presença no duelo entre Corinthians e Palmeiras, na Neo Química Arena, na noite anterior.
Soberania em foco
No discurso oficial divulgado pelo Governo já na véspera, Lula enfatizou que o Brasil “é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes”. Ele repudiou qualquer tentativa de interferência americana nas decisões judiciais brasileiras.
O encontro reforça a posição de independência do Estado brasileiro frente à pressão externa, evidenciando também a união entre Poder Executivo e Judiciário em assuntos que envolvem a ordem constitucional. O gesto de Lula em chamar os ministros simboliza solidariedade institucional e clareza sobre a separação entre negociações diplomáticas e a autonomia do STF.
Este episódio está diretamente ligado à aplicação da Lei Magnitsky, instrumento jurídico dos EUA contra pessoas consideradas violadoras de direitos humanos. Moraes foi alcançado por essas medidas após abrir inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por tentativas de pressionar a política externa dos EUA contra o Brasil e ministros do STF.
No primeiro semestre do ano, Eduardo também teve vistos dos EUA revogados e usou licença do mandato para morar nos EUA, o que intensificou a tensão diplomática entre os países.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-reune-stf-em-defesa-da-soberania-e-moraes-diz-que-sancoes-dos-eua-nao-o-abalam/
