21 de setembro de 2024
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Cento e onze deputados federais, possuem alguma pendência na Justiça criminal, seja como investigado em inquérito ou como réu em ação penal. Os dados são resultado de um levantamento exclusivo realizado pelo “Congresso em Foco”, que identificou as ações judiciais envolvendo os parlamentares a partir de sistemas de consulta pública de tribunais.

Os deputados investigados e réus pertencem a uma ampla gama de partidos, abrangendo 16 legendas diferentes na Câmara dos Deputados. O PL, partido de Jair Bolsonaro, concentra o maior número absoluto de ocorrências.

As acusações contra esses parlamentares são variadas. Muitos respondem por crimes relacionados ao exercício da função pública, como corrupção e peculato. No entanto, também há deputados acusados de crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher.

O levantamento revela a amplitude das pendências criminais entre os deputados federais e destaca a diversidade de partidos e tipos de crimes envolvidos, refletindo um panorama complexo e preocupante sobre a integridade de alguns membros do Legislativo brasileiro.

O levantamento do Congresso em Foco foi feito a partir de consultas públicas a sites de tribunais. Foram consultados STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. É possível que haja mais ações judiciais do que as listadas. Além das que estão em sigilo, há tribunais que não têm um meio eficiente de consulta processual pública.

  • A listagem de parlamentares em exercício usada como referência foi consultada em 28 de maio de 2024. Assim, os congressistas incluídos são os que exerciam seus cargos nesta data, especificamente.
  • Este levantamento não inclui ações de improbidade administrativa, que são da Justiça cível.

Com informações do Congresso em Foco e UOL.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/mais-de-cem-deputados-federais-respondem-a-pendencias-na-justica-criminal-aponta-levantamento/